Parceria entre Prefeitura e Justiça beneficia alunos da rede municipal de Educação

Mais dois alunos da rede municipal de Ensino de Duque de Caxias foram beneficiados pelo projeto “Toda Criança tem direito a filiação”, uma parceria entre a Prefeitura de Duque de Caxias e Justiça do Estado do Rio. O programa, que inclui a paternidade na certidão de nascimento, ajudou a cerca de três mil famílias desde que foi implantado, em 2011.

Nesta quarta-feira (16/1) os estudantes Nathyele de Souza Octaviano, de 12 anos, e Kayky dos Reis Augustinho,  de 9 anos realizaram o sonho de terem em suas certidões o nome do pai.  A solenidade foi realizada na 1ª Vara de Família, com presença da juíza Mafalda Lucchese que entregou o documento às mães dos menores, que são alunos da Escola Municipal Jair Alves de Freitas, do bairro Prainha, no primeiro distrito.

O projeto tem por objetivo buscar a erradicação da ausência do nome do pai no registro de nascimento de crianças e adolescentes em idade escolar. O programa se tornou Lei Municipal (2402/2011) e também foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) como lei de reconhecimento de filiação (6381/2013) no dia 10 de janeiro último.

Benção

Geiziane Souza de Araújo, 25 anos, mãe de Nathyele Octaviano, agradeceu a ajuda da Secretaria Municipal de Educação que encaminhou as informações para a 1ª Vara de Família. “Foi uma benção”, afirmou durante a visita que fez à diretora da escola, Dulcilene do Nascimento e as professora Venecia Barreto Cipriano da Silva, chefe da Supervisão e Orientação Educacional e Fátima Maria Rodrigues, da Equipe de Orientação Educacional da secretaria municipal de Educação.