Queimados se prepara para aderir ao programa ambiente +

Na última semana, o Secretário Municipal do Ambiente, Alex Dornellas participou do seminário de apoio à Gestão Ambiental, organizado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) no auditório da Firjan – Centro- Rio. Durante o encontro, foi lançado pelo Secretário Estadual do Ambiente Carlos Minc e pela Presidente do INEA, Marilene Ramos, o Programa de certificação ambiental “Ambiente +”, que premiará com recursos financeiros os municípios fluminenses que promoverem ações voltadas à proteção e recuperação ambiental.

O programa tem como objetivo incentivar a adoção de ações, projetos e programas pelas prefeituras, visando a proteção e recuperação do meio ambiente em seu território. A certificação será emitida pelo Inea, com a expectativa de contribuir para as políticas ambientais dos municípios fluminenses. Ao mesmo tempo, busca premiar àqueles que possuem iniciativas de adequação ambiental, de acordo com as propostas estabelecidas pelo programa.

De acordo com o Secretário Municipal do Ambiente, Alex Dornellas, a participação da Prefeitura de Queimados se dará mediante a assinatura de um termo de adesão, e a premiação do Programa será proveniente da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que deverá ser investida pelos municípios nas melhorias da gestão ambiental. “Buscaremos preencher os pré-requisitos com objetivo de aderir a esse importante programa, que poderá nos auxiliar com recurso na promoção de ações que venham a atender às necessidades e carências do nosso município. O Prefeito Max Lemos tem se preocupado muito com a questão ambiental, buscando estruturar a nossa Secretaria. Este programa vem para bonificar este empenho”, disse.

Além do ambiente +, o Seminário com os Gestores de Meio Ambiente tratou de assuntos a exemplo de “ICMS Verde”, “Licenciamento Ambiental Municipal”, “Fiscalização Ambiental”, “Agenda Ambiental na Administração Pública”, “Programa Estadual de Apoio às RPPNs”, “Programa de Apoio às Unidades de Conservação Muicipal”, “Planos Municipais da Mata Atlântica”, “Sistema de Alerta de Cheias”, “Rio+Limpo e Lixão Zero” e “Comitês de Bacia Hidrográfica”.

Sete quesitos serão julgados e avaliação será divulgada no site do INEA

O Município de Queimados já  aos pré-requisitos estabelecidos pelo Programa, que são: ter um órgão gestor de meio ambiente legalmente instituído, possuir conselho municipal de meio ambiente operante e possuir o fundo municipal de meio ambiente e, será avaliado de acordo com sete categorias, relacionadas à qualidade e à gestão do meio ambiente: Estrutura do órgão ambiental, licenciamento ambiental, Gestão de resíduos sólidos, controle da poluição sonora, biodiversidade, planejamento e uso do solo e gestão participativa.

Ao final da avaliação será gerado um ranking estadual, a ser divulgado no site do Inea, com a classificação dos Municípios. A divisão dos recursos será feita de forma proporcional a pontuação recebida. Os valores podem variar ano a ano, de acordo com a arrecadação da TCFA no ano correspondente à certificação. Receberá premiação especial o Município que obtiver o primeiro lugar geral, a cidade com a melhor colocação por região hidrográfica e a que mais evoluiu no ranking estadual.