TRE-RJ convoca partidos para coibir propaganda abusiva

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) realizará amanhã, 19 de março, às 17h, na sede do Tribunal, a primeira reunião da Comissão Permanente de Fiscalização de Propaganda Eleitoral com representantes de partidos políticos. No encontro, os juízes que compõem a comissão irão orientar os partidos sobre as regras relativas à propaganda eleitoral antecipada. Segundo o juiz Antônio Augusto Gaspar, coordenador da comissão, há uma tendência de os candidatos começarem a fazer campanha cada vez mais cedo.

– A legislação eleitoral diz que o pré-candidato que faz propaganda antes do dia 6 de julho do ano da eleição está praticando propaganda antecipada. Por isso, é importante orientarmos os partidos, a fim de coibir tais abusos –  esclarece o magistrado.

No último dia 11 de março, a presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas, nomeou os três juízes que ficarão responsáveis pela comissão. Além de Antônio Augusto Gaspar, que é ex-corregedor eleitoral do TRE-RJ, foram nomeados para a função Luiz Fernando Pinto, que coordenou a fiscalização da propaganda na capital nas eleições do ano passado, e Marcello Rubioli, juiz eleitoral da 22ª ZE (Irajá). Única iniciativa do gênero em todo o país, a Comissão Permanente de Fiscalização de Propaganda Eleitoral foi criada em 2011, com o objetivo de combater a propaganda antecipada também nos anos não eleitorais.

Serviço:
Dia: Terça-feira, 19 de março de 2013
Horário: 17h
Local: Plenário do TRE-RJ
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194/198, Centro, Rio de Janeiro,