Queimados: Centro de Referência de Direitos Humanos fará atendimento gratuito

O Município de Queimados receberá na próxima sexta-feira, 26, a partir das 9h, as atividades do Centro de Referência de Direitos Humanos da ComCausa, através de um convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Uma tenda será montada  na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro, onde serão oferecidos os serviços de atendimento dos direitos dos cidadãos, como por exemplo assessoria jurídica, psicossocial, encaminhamento para retirada de documentos, entre outros.

A iniciativa é da Coordenadoria Executiva de Políticas Sociais, criada recentemente pelo Prefeito Max Lemos e entregue a sua vice-prefeita, Márcia Teixeira, com o objetivo de coordenar o planejamento, a gestão e a execução dos projetos e programas sociais, desenvolvidos pelas Secretarias da estrutura administrativa do Governo Municipal. A atividade acontecerá toda a última sexta-feira do mês, contando com a parceria das Secretarias Municipais de Assistência Social e Promoção da Cidadania.

Para a vice-prefeita e coordenadora de políticas sociais, Márcia Teixeira, a expansão de parcerias com entidades não governamentais facilitam o desenvolvimento e o acesso de políticas públicas para a população. “Quando trazemos este tipo de serviço para a cidade, levamos até a população o acesso aos seus direitos. Pretendemos ainda, ampliar os serviços da Prefeitura e informar sobre o que é oferecido pelo poder público municipal”, frisou Márcia.

A concepção dos Centros de Referência em Direitos Humanos surgiu a partir de experiências realizadas por órgãos públicos e organizações não governamentais que possibilitaram o acesso da população de baixa renda a serviços essenciais como por exemplo, assistência jurídica e documentação civil básica. Assim, os Centros de Referência em Direitos Humanos atuam como mecanismos de defesa, promoção e acesso à justiça e estimula o debate sobre cidadania influenciando positivamente na conquista dos direitos individuais e coletivos.