OIT quer extensão dos direitos a domésticas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou no mês passado uma convenção propondo em todo o mundo igualar o empregado doméstico ao demais trabalhadores formais. No Brasil, há hoje 6,7 milhões de empregados domésticos, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mas apenas 15% são registrados legalmente.

Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino diz que estender os demais direitos trabalhistas e sociais será “uma segunda Lei Áurea”, para uma categoria em que grande parte das pessoas trabalha na informalidade. Ele alerta, no entanto, que as alterações legais devem se adequar à realidade brasileira e não podem punir o empregador, que é uma pessoa física e não uma empresa.

“Além de estender os direitos, é preciso formalizar os 5 milhões de trabalhadores que não têm carteira assinada. Porém, hoje o custo é muito alto para o empregador. O Congresso Nacional terá que encontrar meios de tornar a legislação mais flexível”, afirma Mario Avelino.

A legislação atual não determina jornada mínima de trabalho. No caso das domésticas que dormem na casa dos patrões, a situação é mais complicada ainda. Também não há lei que determine o pagamento de horas extras, e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é opcional para o empregador. O empregado doméstico não tem direito ao salário família, e o seguro desemprego não é garantido.

O militar da reserva Mário Hamilton considera positivas as melhorias para as trabalhadoras domésticas. Ele emprega Ana Alice Bernardino Timóteo há quase três anos. “A relação de trabalho com um empregado doméstico é diferente dos demais profissionais, pois eles trabalham dentro da sua casa. A relação de confiança é muito maior”, afirma o militar.

Fique de olho

VAGAS NA ZONA SUL
A agência Cuidar Bem recruta 120 domésticas para trabalhar como babás, cozinheiras e domésticas na Tijuca, Zona Sul e Niterói. Inscrições pelo e-mail curriculo@cuidarbem.com.br ou na Avenida das Américas 7.907, bloco 1, sala 309, na Barra da Tijuca.

DORMIR NO EMPREGO
Diretora da Cuidar Bem, Aline Gomes diz que o perfil do empregado doméstico mudou e que muitas não querem mais dormir no emprego. Segundo ela, os salários variam entre R$ 700 e R$ 1.300, podendo chegar a R$ 1.500 na Zona Sul, para quem aceitar dormir no local de trabalho.

CAPACITAÇÃO
A Cuidar Bem oferece cursos para quem quer se qualificar na profissão. São oferecidas aulas de postura, como se vestir, prevenção de acidentes domésticos, como arrumar uma cozinha e observação sobre prazo de validade dos alimentos, entre outros ensinamentos.

CHANCES NO SINE
Os postos do Sine no estado oferecem 24 vagas para domésticas. São duas em Jacarepaguá, uma na Barra da Tijuca e outra no Méier; três em Niterói, sete em Teresópolis, uma em Guapimirim, quatro em Resende, duas em Itatiaia, uma Valença e duas em Cabo Frio.

INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser feitas nos postos do Sine de cada cidade. Endereços dos postos no site www.rj.gov.br/web/setrab.

Domésticas têm empregadas

Em ritmo ainda lento, mas progressivo, o perfil do empregado doméstico está mudando no Brasil. Hoje, uma em cada cinco domésticas tem uma colega de profissão que trabalha na sua própria residência.

É o que constatou a pesquisa “Trabalhadores Domésticos — um mercado de R$ 43 milhões”, divulgada na semana passada pelo Instituto Data Popular. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular, explica que o aumento da renda do trabalhador doméstico tem feito com que algumas empregadas tenham salário suficiente para abrir mão de cuidar da própria casa. “Assim, elas preferem pagar para alguém executar o serviço”, afirma Meirelles.

A pesquisa revelou que o rendimento médio de cada trabalhador doméstico cresceu 43,5% de 2002 para cá. Nesse período, o salário de cada brasileiro ocupado aumentou 25%. “Deixar de cuidar da própria casa significou mais tempo livre para essa profissional”, acrescenta Meirelles.

Fonte: O Dia Online