Empreendedor individual: Duque de Caxias lidera rancking nacional

No balanço realizado em comemoração aos dois anos do Empreendedor Individual (EI), completados na última sexta-feira, dia 1° de julho, mais uma vez fica claro o crescimento econômico de Duque de Caxias, que aparece como o melhor município brasileiro em número de inscritos no programa, com exceção das capitais estaduais. A cidade aparece em 13º lugar na classificação geral, com 9.098 cadastros; seguido por Guarulhos-SP – 15º, com 9.018 adesões; Campinas-SP – 17º, com 8.587; São Gonçalo-RJ – 18º com 8.326; e Feira de Santana-BA – 19º com 7.153. As capitais com melhor desempenho são: São Paulo-SP (88.291), Rio de Janeiro-RJ (63.946), Salvador-BA (40.517), Belo Horizonte-MG (24.393) e Brasília-DF (24.169).

O EI foi lançado no dia 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar, pela Internet, aqueles que trabalham por conta própria e contam com faturamento máximo de R$ 36 mil por ano. A meta do governo é registrar 1,5 milhão de trabalhadores até o final do ano. Até o dia 1º de julho, 1.290.936 pessoas já haviam se cadastrado no programa. Entre os estados que se destacam no programa estão São Paulo (282.421), Rio de Janeiro (166.263), Minas Gerais (126.415), Bahia (111.996) e Rio Grande do Sul (71.741).

Entre as atividades econômicas estão comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (133.076); cabeleireiros (97.197); lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (40.289); minimercados, mercearias e armazéns (38.731); e bares (34.941).

Ao se cadastrar, o empreendedor é enquadrado no Simples Nacional, passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez; auxílio doença, acidente e reclusão; pensão por morte; e salário maternidade. Os inscritos também adquirem CNPJ e podem emitir notas fiscais, participar de compras governamentais e ter acesso a crédito e financiamento. O custo mensal fixo é de 5% do salário mínimo (R$ 27,25), destinado à Previdência Social, mais R$ 1,00 a título de ICMS ou R$ 5,00, de ISS.

Levando em consideração que em todo país existem 5.564 municípios e que Duque de Caxias foi a primeira cidade metropolitana do ranking percebe-se claramente o potencial em expansão. Disputando entre as capitais, a cidade ficou à frente do Acre, Amapá e Roraima.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ânzelo Fernando, o Cascão, este resultado é uma convergência de ações públicas que facilitam a vida do empreendedor. “A criação da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado e a população Duque de Caxias prova que não quer ficar na ilegalidade e que tem pretensões muito maiores em seus negócios”, comentou o secretário.