Sem documentos, família da Baixada Fluminense vive extrema exclusão social

Com renda individual inferior a US$ 1 (R$ 1,55) por dia, valor considerado abaixo da linha de pobreza, a família Gomes de Almeida é um típico retrato da perversa invisibilidade social gerada pela falta de documentos, problema que caminha lado a lado com a miséria nas principais regiões metropolitanas brasileiras.

As crianças da família estão entre os 599 mil brasileirinhos de até dez anos que não têm certidão de nascimento e, por isso, “não existem” oficialmente, segundo números revelados pelo Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi a primeira vez que o censo compilou os dados sobre sub-registro no país, que ainda não dispõe de um levantamento sobre a população adulta sem documentos.

Embora tenham direito ao Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, a família não recebe o dinheiro, porque a maioria dos adultos nunca teve ou perdeu os documentos. Sem eles, os pais não conseguem registrar os filhos; sem certidão de nascimento, as crianças têm dificuldades em ser matriculadas em escolas públicas. Com os filhos fora da escola, os pais perdem o direito de receber o benefício, que exige que as crianças em idade escolar frequentem as aulas.

Evasão escolar e gravidez precoce

Moradores de Queimados, na Baixada Fluminense, a família vive uma situação de marginalidade social que mostra a dificuldade do Estado em alcançar uma população que vive à margem das estimativas oficiais. Mas, em contrapartida, os relatos também revelam um histórico de ausência do poder público. São pelo menos três gerações que não tiveram acesso a direitos fundamentais, como alimentação, saúde, escola, moradia e emprego dignos.

Todos os integrantes da família abandonaram a escola antes de concluírem os estudos. As mulheres foram mães ainda na adolescência. Os adultos vivem de empregos informais e nunca tiveram carteira de trabalho assinada.

Mãe de dois filhos e avó da pequena Bianca, de três anos, Simone Regina, de 40 anos, é a única que tem um emprego fixo. Ela estudou até a 3ª série e hoje trabalha, nos fins de semana, como cuidadora na casa de uma idosa no centro de Queimados, com remuneração de R$ 250 por mês, menos da metade do salário mínimo. Com menos de cinco anos de estudo, os dois filhos de 19 e 20 anos estão desempregados. A última enchente levou pertences, documentos e a oportunidade de receber o Bolsa Família.

São 11 pessoas dividindo um casebre de três cômodos, feito de barro e alvenaria, úmido e sem janelas no Jardim Santa Rosa, bairro que sofre com problemas de infraestrutura, como falta de saneamento básico. Sem creche por perto, as crianças passam o dia brincando em meio ao esgoto que corre pela escada que dá acesso à casa. A água chega através de uma ligação feita pelos próprios moradores.

Os únicos eletrodomésticos da casa são uma pequena televisão e uma geladeira completamente enferrujada: a comida é feita na lenha. A família conta com doações de alimentos feitas por vizinhos.

Sheila Conceição Gomes de Almeida, de 20 anos, e Carlos Eduardo da Silva, de 23 anos, são pais de três crianças: Gabriel, de cinco anos, entregue ainda pequeno para adoção porque o casal “não tinha condições de alimentar”; Ketlen, de três anos e o recém-nascido Andrei, que tem apenas um mês.

Apesar de o casal não querer mais filhos, sem acesso a métodos de planejamento familiar, conta com o acaso. Sheila procurou o posto de saúde, mas não conseguiu receber pílulas anticoncepcionais. Ela espera por uma cirurgia prometida por uma médica ligada a vereadores locais, revelando que práticas eleitorais clientelistas como a ligadura de trompas em troca de votos ainda é uma realidade.

– No posto de saúde, me disseram que não tinha anticoncepcional. Minha esperança agora é conseguir uma ligadura.

Este ano ela conseguiu tirar todos os documentos, inclusive o título de eleitor. O marido Carlos também obteve a documentação básica aos 20 anos, mas quase quatro anos depois, a carteira de trabalho ainda está em branco. Para sustentar os dois filhos, ele vive de biscates e recebe entre R$ 15 e R$ 30 por trabalho.

Com os quatro irmãos mais novos fora da escola, a mãe de Sheila perdeu o direito de receber o Bolsa Família há cerca de quatro meses e a família tem contado com a ajuda dos biscates de Carlos. Sobre o futuro dos filhos, ambos concordam que o acesso a uma vida com dignidade passa pelas salas de aula.

– A escola dá outra vida. Quero todos na escola quando crescerem. Nem que tenha que obrigar a ir pra aula. Não tive nada na vida e quero meus filhos com outro futuro.

Fonte: Portal R7