Município de Duque de Caxias promove Conferência sobre Transparência

Representantes do governo municipal e da sociedade civil estiveram reunidos no sábado, 11 de fevereiro, para a primeira etapa da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial). No encontro, realizado no auditório da Escola Municipal Aquino de Araújo, na Vila São Luís, foram discutidas as propostas que serão levadas para aprovação na próxima etapa da conferência municipal, que acontece na quarta-feira, 15 de fevereiro, na Câmara Municipal. 

Antes da elaboração das propostas, os presentes assistiram a palestras que explicavam o objetivo da conferência e o funcionamento do processo de gestão pública. A primeira palestra foi ministrada pelo subsecretário de governo, Fabrício Gaspar, que falou sobre a “Representatividade Governamental nos Conselhos Municipais”. Fabrício explicou qual a função dos Conselhos Municipais. “Os conselhos são os principais instrumentos de democracia ao alcance da sociedade. Eles agregam representantes da sociedade civil e do governo público”, enfatizou. 

Dando sequência à conferência, a auditora da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Renata Farias, prosseguiu com a palestra “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, onde explicou aos participantes conceitos básicos a cerca do processo de gestão pública e de que forma a sociedade poderia se engajar nesse processo de forma legítima e eficiente. “Não podemos apenas exigir mecanismos de participação e controle. É preciso capacitar a sociedade para isso e esta conferência representa um mecanismo institucional de democracia participativa”, explicou Renata.     

 Em seguida, representando a sociedade civil, o ex-vereador, Abdul Haikal falou sobre a lei 140. Finalizando o ciclo de palestras que procedeu a discussão das propostas, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Hormindo Bicudo, fez explanações. “A sociedade precisa participar do processo de gestão e nós precisamos dessa participação para exercer um trabalho melhor. O nosso governo busca a transparência e nós estamos abertos aos questionamentos da sociedade. E não é só o executivo que deve ser questionado, o Legislativo e o Judiciário também”, ressaltou o secretário Hormindo. 

Ao final da reunião, os participantes se reuniram em grupos para elaborar as 20 propostas que serão encaminhadas para a segunda etapa da conferência municipal, que acontece na quarta, 15 de fevereiro, na Câmara Municipal, a partir das 9h. Após a aprovação, as propostas seguem para a Conferência Estadual, que acontece no dias 17 e 18 de março, no Rio de Janeiro.      

A mesa, presidida por José Miguel da Silva, presidente da Comissão Organizadora da Consocial, contou ainda com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente Samuel Maia; do secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Jorge César; e demais representantes da sociedade civil.    

Texto: AMÉLIA CRISTINA

Fotos: MARCIO LEANDRO