Cursos e Concursos - Notícias - Nova Iguaçu - 19 de abril de 2012

Concurso para Prefeitura de Nova iguaçu recebe inscrições de 23/4 à 06/5

admin 19 de abril de 2012

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O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento dos cargos abaixo especificados e formação de cadastro reserva, do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais vigentes, notadamente da Lei Municipal nº 4.095/2011, e da Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

1 – DOS CARGOS – VAGAS – REQUISITOS ESPECÍFICOS – TAXAS DE INSCRIÇÃO – JORNADA DE TRABALHO – VENCIMENTO INICIAL

CARGOS	VAGAS	PcD*	NeI***	REQUISITOS ESPECÍFICOS (FORMAÇÃO)	VALOR INSCRIÇÃO (R$ )	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO INICIAL (R$ )
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Assistente Social III – Saúde	40	2	8	Ensino Superior em Serviço Social e registro no CRESS	65,00	30 h/s	1.630,99
Assistente Social III – Assistência Social	20	1	4	Ensino Superior em Serviço Social e registro no CRESS	65,00	30 h/s	1.630,99
Médico Acupunturista	3	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Acupuntura e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Anestesiologista	64	4	13	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Anestesiologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cardiologista	28	2	6	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cardiologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Geral	48	3	10	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Geral e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Pediátrico	8	1	2	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Pediátrica e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Plástico	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Plástica e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Torácico	9	1	2	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Torácica e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Vascular	13	1	3	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Vascular e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Clínico Geral	262	14	52	Ensino Superior em Medicina e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico do Trabalho	3	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Medicina do Trabalho e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Endoscopista	9	1	2	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Endoscopia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Ginecologista	58	3	12	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Hemoterapeuta	12	1	2	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Hematologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Hepatologista	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Hepatologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Homeopata	6	1	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Homeopatia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Infectologista	13	1	3	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Infectologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Intensivista – UTI Adulto	40	2	8	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Medicina Intensiva e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Mastologista	3	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Mastologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Nefrologista	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Nefrologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Neonatologista	63	4	13	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Neonatologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Neurocirurgião	22	2	4	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Neurocirurgia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Neurologista	16	1	3	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Neurologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Obstetra	54	3	11	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Oncologista	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Oncologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Ortopedista	63	4	13	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Ortopedia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Patologista	7	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Anatomia Patológica e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Pediatra	257	13	51	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Pediatria e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Pneumologista	7	1	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Pneumologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Proctologista	4	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Proctologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico PSF	85	5	17	Ensino Superior em Medicina e registro no CRM	65,00	40 h/s	4.050,00
Médico Psiquiatra Infantil	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Psiquiatria Infantil e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Radiologista	21	2	4	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Radiologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Regulador	19	1	4	Ensino Superior em Medicina e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico SAMU	15	1	3	Ensino Superior em Medicina e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Sanitarista	7	1	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Saúde Pública e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Veterinário III	3	–	1	Ensino Superior em Medicina Veterinária e registro no C RMV	65,00	40 h/s	1.630,99
Odontólogo – Buco Maxilo	16	1	3	Ensino Superior em Odontologia com especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilofacial e registro no CRO	65,00	30 h/s	1.630,99
Psicólogo III – Saúde	10	1	2	Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP	65,00	30 h/s	1.630,99
Psicólogo III – Assistência Social	21	2	4	Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP	65,00	30 h/s	1.630,99
Terapeuta Ocupacional	20	1	4	Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO	65,00	30 h/s	1.630,99
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Pedagogo III	1	–	–	Ensino Superior em Pedagogia	65,00	30 h/s	1.200,00
Professor I – Itinerante Educação Especial	25	2	5	Licenciatura Plena em qualquer área/disciplina e Curso de Formação de Educação Especial (mínimo 360 horas) e/ou Especialização em Educação Especial (mínimo 360 horas)	65 ,00	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – Língua Portuguesa	30	2	6	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras	65,00	14:40h/s	1.642,14
Professor I -Arte	9	1	2	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes	65,00	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – Educação Física	111	6	22	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Física e registro no CREF	65,00	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – História	10	1	2	Ensino Superior/Licenciatura Plena em História	65,00	14:40h/s	1.642,14
Professor I – Geografia	9	1	2	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Geografia	65,00	14:40h/s	1.642,14
Professor I – Matemática	16	1	3	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Matemática ou Ciências com habilitação em Matemática	65,00	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – Ciências	16	1	3	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Ciências	65,00	14:40h/s	1.642,14
Professor I – Língua Estrangeira (Inglês)	7	1	1	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa	65,00,	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – Língua Estrangeira (Espanhol)	3	–	1	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola	65,00	14:40 h/s	1.642,14
NÍVEL MÉDIO MAGISTÉRIO/NORMAL OU NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA
Professor II	146	8	29	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil	50,00	20 h/s	1.535,64
Professor II – Atendimento – Educacional Especial AEE	25	2	5	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Curso de Formação de Educação Especial (mínimo 150 horas)	50,00	20 h/s	1.535,64
Professor II – Libras	3	–	1	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Certificação no Exame Nacional de Proficiência em Libras, reconhecido pelo MEC	50,00	20 h/s	1.535,64
Professor II – Braile	2	–	–	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Certificado de Curso da Técnica Braile, reconhecido por instituição credenciada pelo MEC (Leitura e Escrita no Sistema Braile, Metodologia e Técnicas no cálculo Sorobã e Qualificação em alfabetização no Sistema Braile	50,00	20 h/s	1.535,64
Professor II – Intérprete de Libras – Profissional Ouvinte	5	1	1	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Certificação do Exame Nacional de Proficiência em Libras reconhecido pelo MEC ou Curso de Libras reconhecido pelo MEC	50,00	20 h/s	1.535,64
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico de Farmácia III	20	1	4	Ensino Médio Técnico em Farmácia e registro no CRF	50,00	40 h/s	997,49
Técnico de Saúde Bucal III	22	2	4	Ensino Médio Técnico em Higiene Dental/Saúde Bucal e registro no CRO na modalidade	50,00	40 h/s	997,49
Técnico em Aparelho Gessado III	20	1	4	Ensino Médio Técnico em Imobilizações Ortopédicas ou Aparelho Gessado	50,00	40 h/s	997,49
NÍVEL MÉDIO
Agente Administrativo III	102	6	20	Ensino Médio Completo	50,00	40 h/s	949,43
Agente Educacional III	8	1	2	Ensino Médio Completo	50,00	40 h/s	949,43
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Auxiliar Administrativo III	113	6	23	Ensino Fundamental Completo	40,00	40 h/s	750,00
Auxiliar de Câmara Escura III	30	8**	6	Ensino Fundamental Completo	40,00	40 h/s	750,00
Auxiliar de Saúde Bucal III	58	3	12	Ensino Fundamental Completo e registro no CRO na modalidade	40,00	40 h/s	860,14
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Auxiliar de Serviços Gerais II	159	8	32	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	650,00
Auxiliar de Merendeiro II	55	3	11	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	650,00
Vigia Patrimonial II	18	1	4	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	682,91
Merendeiro II	55	3	11	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	682,91
Motorista II	179	9	36	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	682,91
TOTAL DE VAGAS	2.616	160	524
TOTAL GERAL DE VAGAS	2.616

* As 154 (cento e cinquenta e quatro) vagas especificadas se referem à reserva para pessoas com deficiência, nos termos da legislação sobre o assunto, não entrando no cômputo do total de vagas para o concurso.

** Para o cargo de Auxiliar Câmara Escura III, além da reserva de vagas para pessoas com deficiência no percentual de 5%, haverá uma reserva de 20% exclusiva para pessoas com deficiência visual.

*** As 524 (quinhentos e vinte e quatro) vagas especificadas se referem à reserva para negros e índios, nos termos da legislação sobre o assunto, não entrando no cômputo do total de vagas para o concurso.

NOTAS EXPLICATIVAS: 1) Siglas: PcD = Pessoas com Deficiência, NeI = Negros e Índios, nos termos da legislação sobre os temas; h/s = horas semanais; CRESS = Conselho Regional de Serviço Social; CRM = Conselho Regional de Medicina; CRMV = Conselho Regional de Medicina Veterinária; CRO = Conselho Regional de Odontologia; CREFITO = Conselho Regional de Fisioterapia; CREF = Conselho Regional de Educação Física; CRF = Conselho Regional de Farmácia; MEC = Ministério da Educação; LIBRAS = Língua Brasileira de Sinais. 2) Formação/Escolaridade Mínima Exigida: realizada em instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC. 3) Os candidatos aprovados, para serem nomeados, deverão possuir o registro no órgão de fiscalização do exercício profissional, caso existente, desde que as atribuições do cargo pretendido exijam o respectivo registro. 4) Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no concurso público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da CONSULPLAN site www.consulplan.net e e-mail atendimento@consulplan.com, e compreenderá: 1ª etapa – provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa – avaliação de títulos somente para os cargos de Nível Superior na Area de Educação e de Nível Médio Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia, de caráter apenas classificatório; 3ª Etapa – provas práticas somente para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais II, Auxiliar de Merendeiro II, Merendeiro II e Motorista II, de caráter eliminatório e classificatório; 4ª Etapa – comprovação de requisitos, apresentação de atestado e exames médicos, a ser realizada pela Administração Municipal, de caráter apenas eliminatório, após a homologação do concurso.

1.1.2 A Prefeita nomeou por meio do Decreto n° 9.355/2012, publicado em 13/04/2012 no Diário Oficial do Município, a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização deste Concurso Público.

1.1.3 O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas para os cargos discriminados no item 1 deste Edital e formação de Cadastro Reserva.

1.1.4 O Regime Jurídico no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o estatutário.

1.1.5 As etapas deste Concurso Público serão realizadas no município de Nova Iguaçu/RJ e, eventualmente, se a capacidade das unidades escolares deste não for suficiente para alocar todos os inscritos do concurso público, serão também realizadas nos municípios circunvizinhos a este, que apresentarem estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.

1.1.6 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação nos cargos, para realização de procedimentos pré-admissionais, compreendendo comprovação de requisitos e apresentação de atestado e exames médicos cargo.

1.1.7 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação nos cargos para realização de procedimentos pré-admissionais, compreendendo comprovação de requisitos e apresentação de atestado médico.

1.1.8 Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário local do Estado de Rio de Janeiro.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS

2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto no 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal – § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 – Art. 3°).

2.2 Possuir, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.

2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

2.5 Possuir aptidão física e mental.

2.6 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à época da posse.

2.7 Os candidatos aprovados, para serem nomeados, deverão possuir o registro do órgão de classe competente, caso existente.

2.8 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO As inscrições se realizarão VIA INTERNET: De 00h00min do dia 23 de abril de 2012 até as 23h59min do dia 6 de maio de 2012, no site: www.consulplan.net e VIA PRESENCIAL: Do dia 23 de abril de 2012 ao dia 4 de maio de 2012, no local e horários evidenciados no subitem 3.3.1 deste Edital.

3.1 Os candidatos ao concurso público poderão realizar inscrição para concorrência em até dois dos cargos disponibilizados, desde que não haja coincidência no horário de realização das provas, devendo, para tal, efetuar requerimentos de inscrição distintos e efetuar o pagamento de ambas as taxas de inscrição, na forma estipulada neste Edital. Caso, quando do processamento das inscrições, for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo turno de provas, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, do requerimento através do sistema de inscrições da Consulplan. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.2.1 Para inscrição, via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este concurso público disponíveis na página da CONSULPLAN www.consulplan.net e acessar o link para inscrição correlato ao concurso; b) O candidato deverá optar pelo cargo e pela área (conforme o caso) a que deseja concorrer; c) cadastrar-se, no período entre 00h00min do dia 23 de abril de 2012 às 23h59min do dia 6 de maio de 2012, observado o horário local do Estado de Rio de Janeiro, através do requerimento específico disponível na página citada; d) imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e) O banco confirmará o seu pagamento junto a CONSULPLAN. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.

3.2.2 A inscrição via Internet cujo pagamento não for creditado até o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição não será deferida.

3.2.3 DA REIMPRESSÃO DO BOLETO

3.2.3.1 O boleto bancário poderá ser reimpresso até a data do término das inscrições, sendo que a cada reimpressão do boleto constará uma nova data de vencimento, podendo sua quitação ser realizada por meio de qualquer agência bancária, e seus correspondentes.

3.2.3.2 Todos os candidatos inscritos no período de 00h00min do dia 23 de abril de 2012 até 23h59min do dia 6 de maio de 2012 que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (7 de maio de 2012) até as 23h59min, quando este recurso será retirado do site www.consulplan.net, para pagamento do boleto bancário neste mesmo dia, impreterivelmente, em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento do boleto on-line.

3.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA PRESENCIAL

3.3.1. As inscrições presenciais serão realizadas na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO DA CONSULPLAN, localizada na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua Luís de Lima, s/no, Centro, Nova Iguaçu/ RJ, no período entre 23 de abril de 2012 e 4 de maio de 2012, exceto sábados, domingos e feriados, de 08h00min às 17h00min.

3.3.2 O candidato deverá comparecer aos locais indicados no subitem anterior, onde haverá terminais de acesso à Internet para a realização de sua inscrição.

3.3.3 O candidato informará seus dados e preencherá seu requerimento de inscrição, nos mesmos moldes do procedimento previsto no subitem 3.2.1 deste Edital.

3.3.4 O boleto bancário gerado com o valor da taxa de inscrição e impresso no local de inscrições deverá ser pago pelo candidato em qualquer agência da rede bancária, impreterivelmente, até a data de vencimento constante do documento, caso contrário, sua inscrição não será efetivada.

3.3.5 Nos locais de inscrições via presencial haverá técnicos devidamente treinados para o auxílio aos candidatos na realização do processo de inscrição no concurso público, bem como fichas de inscrição em papel para o caso de problemas técnicos nos computadores.

3.3.6 Não haverá a necessidade de entrega de quaisquer documentos na inscrição via presencial, exceto no caso de candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência que desejarem entregar a documentação comprobatória de sua condição.

3.3.7 Será admitida a inscrição por terceiros, mediante apresentação de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato. A procuração será retida juntamente com a cópia do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

3.3.8 O boleto bancário ou o comprovante definitivo de inscrição, caso seja utilizada de inscrição em papel, será entregue ao procurador após efetuada a inscrição.

3.3.9 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do requerimento de inscrição e em sua entrega.

3.3.10 DAS INSCRIÇÕES EX-OFFICIO

3.3.10.1 Os servidores públicos contratados pelo município de Nova Iguaçu/RJ na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal deverão ser inscritos no presente Concurso Público, ou seja, por iniciativa da Administração.

3.3.10.2 Para a inscrição dos candidatos mencionados no subitem anterior, a Secretaria Municipal de Administração encaminhará à Consulplan a relação dos servidores municipais contratados na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, que, no entanto, deverão realizar os procedimentos de inscrição conforme subitens 3.2 e 3.3 deste Edital.

3.3.10.3 Os servidores que realizarem as inscrições na forma indicada no subitem anterior estarão dispensados do pagamento da taxa de inscrição.

3.4 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.4.1 A CONSULPLAN não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Quando estes não decorrerem de culpa do candidato ou do equipamento por ele utilizado, não será imputada ao candidato qualquer penalidade.

3.4.2 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física ( CPF) do candidato.

3.4.3 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.

3.4.4 Não será aceito pedido de alteração referente à opção de cargo após efetivação da inscrição.

3.4.4.1 A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.

3.4.5 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.

3.4.6 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

3.4.7 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

3.4.8 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.4.9 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do concurso público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.

3.4.9.1 O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, ser pessoa com deficiência ou negro ou índio (se for o caso), entre outros. Tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao processo seletivo, não caberão reclamações posteriores neste sentido, ficando cientes também os candidatos de que possivelmente tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos de busca atualmente existentes.

3.4.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do concurso.

3.4.11 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.

3.4.11.1 Farão jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição os candidatos economicamente hipossuficientes que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e forem membros de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.4.11.1.1 A isenção tratada no subitem 3.4.11.1 deste Edital poderá ser solicitada somente entre os dias 23 e 24 de abril de 2012 por meio da solicitação de inscrição no site www.consulplan.net, devendo o candidato informar no ato da inscrição seu número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e se declarar membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.4.11.1.2 O candidato que requerer a isenção na qualidade de Hipossuficiente Econômico deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais junto à Consulplan através do sistema de inscrições on-line ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.

3.4.11.2 A CONSULPLAN consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

3.4.11.3 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.4.11.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da CONSULPLAN e da Comissão Especial de Concurso público, conforme o caso.

3.4.11.5 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

3.4.11.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax.

3.4.11.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

3.4.11.8 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 2 de maio de 2012, pela Internet, no endereço eletrônico da CONSULPLAN www.consulplan.net.

3.4.11.9 O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido a CONSULPLAN via fax 32-3729-4700 ou via correio eletrônico atendimento@consulplan.com.

3.4.11.9.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento da respectiva taxa.

3.4.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do concurso.

3.4.13 Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via e-mail.

3.4.14 As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CONSULPLAN do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

3.4.14.1 O candidato que desejar alterar o nome ou CPF ou demais dados cadastrais fornecidos durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Consulplan – Rua José Augusto Abreu, n°1000A, Bairro Augusto Abreu, Muriaé – MG, CEP:36880-000, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos.

3.4.15 A CONSULPLAN disponibilizará, no site www.consulplan.net, a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a partir do dia 23 de maio de 2012, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.

3.4.15 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO deste concurso público.

3.4.16 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que será realizada através de pagamentos efetuados na rede bancária por meio de boleto bancário e respectiva comprovação de pagamento pelas instituições bancárias.

3.4.17 O candidato inscrito deverá se atentar para a formalização da inscrição, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo nenhum direito ao interessado.

3.4.18 O candidato na condição de pessoa com deficiência que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar, até o dia 6 de julho de 2012, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da Consulplan – Rua José Augusto Abreu, n°1000, Bairro Augusto Abreu, Muriaé – MG, CEP: 36880-000 – laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4.18.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá enviar, para o endereço citado no subitem 3.4.18, cópia da certidão de nascimento da criança, até o dia de mês de ano, salvo se o nascimento ocorrer após essa data, quando então deverá levar a certidão de nascimento original, ou em cópia autenticada, no dia da prova. O alimentando deverá vir com um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança.

3.4.18.1.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.4.18.1.2 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste edital.

3.4.18.2 Será divulgada no endereços eletrônico www.consulplan.net a relação de candidatos que tiverem deferido ou indeferido os pedidos de atendimento especial para a realização das provas, na data provável de 23 de maio de 2012.

3.4.18.3 Portadores de doenças infecto-contagiosas que não tiverem comunicado sua condição à Consulplan, por sua inexistência na data limite referida neste item, deverão comunicá-la à Consulplan via correio eletrônico (atendimento@consulplan.com) tão logo esta venha a ser diagnosticada, devendo os candidatos nesta situação se identificar também ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, quando da realização das provas, tendo direito a atendimento especial.

3.5 DA CONFIRMAÇAO DA INSCRIÇÃO

3.5.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala) e cargo, assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 28 de maio de 2012, no site da CONSULPLAN www.consulplan.net, devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação de Inscrição ( CCI). As informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento da CONSULPLAN, através de e-mail atendimento@consulplan.com e telefone (32) 3729-4700.

3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição ( CCI), constate que sua inscrição não foi deferida, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da CONSULPLAN, através de e-mail atendimento@consulplan.com ou telefone (32) 3729-4700, no horário de 9h às 17h, considerando-se o horário do Estado de Rio de Janeiro, impreterivelmente até o dia 1° de junho de 2012.

3.5.2.1 Mesmo no caso de não observância do direito de recurso mencionado no subitem 3.4.15 deste Edital, se a inscrição do candidato não tiver sido deferida em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local de provas especial, que será disponibilizado no site da CONSULPLAN, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.

3.5.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela CONSULPLAN com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, cabendo recurso por parte do candidato eliminado no dia útil subsequente ao da decisão, mediante requerimento dirigido a CONSULPLAN via fax (32) 3729-4714 ou via correio eletrônico atendimento@consulplan.com. Não provido o recurso, independentemente de qualquer formalidade, serão considerados nulos todos os atos decorrentes da inscrição, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

3.5.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.5.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato as informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição ( CCI) e a situação de inscrição do mesmo, posto ser dever do candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.

3.5.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de realização das provas.

3.5.5 O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

3.5.6 A alocação dos candidatos nos locais designados para as provas será definida tendo por critério a ordem alfabética de nomes dos inscritos.

4. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEGROS E ÍNDIOS DA RESERVA PARA CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.1 As pessoas com deficiência, assim entendido aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorram.

4.1.1.1 Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.

4.1.2 O candidato que desejar concorrer as vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marca a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico até o dia 30 de abril de 2012, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da Consulplan – Rua José Augusto Abreu, n° 1000, Bairro Augusto Abreu, Muriaé – MG, CEP: 36880-000. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise da comissão e no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

4.1.3 Conforme o §2° do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999, se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento), com exceção do previsto no subitem seguinte.

4.1.3.1 Somente no caso do cargo de Auxiliar de Câmara Escura III, haverá uma reserva adicional de 20% (vinte por cento) para candidatos portadores de deficiência visual, sem prejuízo das demais reservas de vaga, conforme decisão exarada pela Administração Municipal.

4.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no subitem 3.4.18 deste Edital, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 10 e 20, do Decreto Federal nº 3.298/99.

4.2.1 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo expressamente por ocasião da inscrição no concurso público, com justificativa acompanhada de parecer original ou cópia autenticada em cartório emitido por especialista da área de sua deficiência, nos termos do §2° do art. 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999. O parecer citado deverá ser enviado até o dia 30 de abril 2012, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a Consulplan, no endereço citado no subitem 4.1.2 deste Edital. Caso o candidato não envie o parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.2.1.1 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nesta situação. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Consulplan não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao Instituto. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

4.2.2 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.

4.2.3 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, bem como a relação dos candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas, será divulgada no site www.consulplan.net, a partir do dia 16 de maio de 2012.

4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.

4.3.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com a organizadora através do e-mail atendimento@consulplan.com, ou ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 4.1.2 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

4.4 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99.

4.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.

4.5 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

4.6 A não observância do disposto no subitem 4.5, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.

4.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

4.7 O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissionais, porém não enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja aprovado na primeira etapa do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo.

4.8 O candidato na condição de pessoa com deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público.

4.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.

DA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS

4.10 Nos termos do Decreto Estadual no 43.007/2011, ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) do total de vagas para cada cargo e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso.

4.10.1 Se na aplicação do percentual previsto no subitem anterior resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (cinco décimos), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (cinco décimos, adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.

4.10.2 Os candidatos negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.

4.10.3 Para os efeitos desta reserva de vagas será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, que neste caso só poderá ser realizada na modalidade presencial.

4.10.4 A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.

4.10.5 Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.

4.10.6 Detectada a falsidade da declaração de que trata o subitem 4.10.3 será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

4.10.7 Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos negros e índios entre si.

5 – DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos somente para os cargos de “Professor”, de caráter apenas classificatório; e provas práticas somente para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais II, Auxiliar de Merendeiro II, Merendeiro II e Motorista II, de caráter eliminatório e classificatório.

– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA PRIMEIRA ETAPA

5.1 DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

Serão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:

TABELA I – Cargos de Nível Superior na Área de Saúde – Medicina
TABELA I – Cargos de Nível Superior na Área de Saúde – Medicina CARGOS: Médico Acupunturista, Médico Anestesiologista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Plástico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho, Médico Endoscopista, Médico Ginecologista, Médico Hemoterapeuta, Médico Hepatologista, Médico Homeopata, Médico Infectologista, Médico Intensivista – UTI Adulto, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neurocirurgião, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Oncologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico PSF, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Radiologista, Médico Regulador, Médico SAMU, Médico Sanitarista.
DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	10	1,0
Saúde Pública	10	1,0
Clínica Médica	05	1,0
Conhecimentos Específicos	05	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
TOTAL DE QUESTÕES	40 QUESTÕES
PONTUAÇÃO MÁXIMA	40 PONTOS

TABELA II – Cargos de Nível Superior na Área de Saúde
CARGOS: Assistente Social III – Saúde, Assistente Social III – Assistência Social, Médico Veterinário III, Odontólogo – Buco Maxilo, Psicólogo III – Saúde, Psicólogo III – Assistência Social, Terapeuta Ocupacional.
DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	10	1,0
Saúde Pública	10	1,0
Conhecimentos Específicos	10	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
TOTAL DE QUESTÕES	40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA	40 pontos

TABELA III – Cargos de Nível Superior na Área de Educação
CARGOS: Pedagogo III, Professor I – Itinerante Educação Especial, Professor I – Língua Portuguesa, Professor I – Arte , Professor I – Educação Física, Professor I – História , Professor I – Geografia , Professor I – Matemática , Professor I – Ciências, Professor I – Língua Estrangeira (Inglês), Professor I – Língua Estrangeira (Espanhol).
DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	10	1,0
Conhecimentos Didático-Pedagógicos	10	1,0
Conhecimentos Específicos	10	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
TOTAL DE QUESTÕES	40 QUESTÕES
PONTUAÇÃO MÁXIMA	40 PONTOS

TABELA IV – Cargo de Nível Médio Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia
CARGOS: Professor II, Professor II – Atendimento Educacional Especial – AEE, Professor II – Libras, Professor II – Braile, Professor II – Intérprete de Libras – Profissional Ouvinte.
DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	10	1,0
Ensino da Matemática	10	1,0
Conhecimentos Específicos	10	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
TOTAL DE QUESTÕES	40 QUESTÕES
PONTUAÇÃO MÁXIMA	40 PONTOS

TABELA V – Cargos de Nível Médio Técnico, Médio e Fundamental Completo
CARGOS: Médio Técnico = Técnico de Farmácia III, Técnico de Saúde Bucal III, Técnico em Aparelho Gessado III; Médio = Agente Administrativo III, Agente Educacional III; Fundamental Completo = Auxiliar Administrativo III, Auxiliar de Câmara Escura III, Auxiliar de Saúde Bucal III.
DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	10	1,0
Raciocínio Lógico	10	1,0
Conhecimentos Específicos	10	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
TOTAL DE QUESTÕES	40 QUESTÕES
PONTUAÇÃO MÁXIMA	40 PONTOS

TABELA VI – Cargos de Nível Fundamental Incompleto
CARGOS: Auxiliar de Serviços Gerais II, Auxiliar de Merendeiro II, Vigia Patrimonial II, Merendeiro II, Motorista II.
DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	10	1,0
Raciocínio Lógico	10	1,0
Conhecimentos Gerais	10	1,0
TOTAL DE QUESTÕES	30 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA	30 pontos

5.1.1 A prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constará de 30 (trinta) a 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, de acordo com a valoração de pontos acima evidenciada, e terá sua pontuação total variando do mínimo de 0 (zero) ponto ao máximo de 40 (quarenta) pontos, conforme o caso.

5.1.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos na prova objetiva de múltipla escolha.

5.1.3 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) opções (A a E) e uma única resposta correta.

5.1.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.

5.1.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.1.6 O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no local indicado.

5.1.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o cartão de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

5.1.8 Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da CONSULPLAN devidamente treinado.

5.1.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

5.2 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade de Nova Iguaçu/RJ, com data inicialmente prevista para o dia 03 de junho de 2012 (domingo), em dois turnos, com duração de 3 (três) horas, conforme disposto no quadro a seguir:

DATA PROVÁVEL	HORÁRIO	FUNÇÕES
03 de junho de 2012 (Domingo)	MANHÃ: 9h00min às 12h00min (horário local do Estado do Rio de Janeiro)	Agente Administrativo III, Assistente Social III – Saúde, Assistente Social III – Assistência Social, Médico Acupunturista, Médico Anestesiologista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Plástico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho, Médico Endoscopista, Médico Ginecologista, Médico Hemoterapeuta, Médico Hepatologista, Médico Homeopata, Médico Infectologista, Médico Intensivista – UTI Adulto, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neurocirurgião, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Oncologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico PSF, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Radiologista, Médico Regulador, Médico SAMU, Médico Sanitarista, Médico Veterinário III, Odontólogo – Buco Maxilo, Psicólogo III – Saúde, Psicólogo III – Assistência Social, Terapeuta Ocupacional, Professor II, Professor II – Atendimento Educacional Especial – AEE, Professor II – Libras, Professor II – Braile, Professor II – Intérprete de Libras – Profissional Ouvinte, Auxiliar de Serviços Gerais II.
03 de junho de 2012 (Domingo)	TARDE: (horário 14h30min às 17h30min (horário local do Estado do Rio de Janeiro)	Pedagogo III, Professor I – Itinerante Educação Especial, Professor I – Língua Portuguesa, Professor I – Arte, Professor I – Educação Física, Professor I – História, Professor I – Geografia, Professor I – Matemática, Professor I – Ciências, Professor I – Língua Estrangeira (Inglês), Professor I – Língua Estrangeira (Espanhol), Técnico de Farmácia III, Técnico de Saúde Bucal III, Técnico em Aparelho Gessado III, , Agente Educacional III, Auxiliar Administrativo III, Auxiliar de Câmara Escura III, Auxiliar de Saúde Bucal III, Auxiliar de Merendeiro II, Vigia Patrimonial II, Merendeiro II, Motorista II.

5.3 LOCAL: O local de realização da prova escrita, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir de 28 de maio de 2012 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.consulplan.net. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.

5.4 Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente à inscrição do candidato deverão ser corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.

5.4.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou apresentar qualquer observação relevante, poderá fazê-lo no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.

5.4.2 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do processo seletivo.

5.4.2.1 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de número 02.

5.4.2.2 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.

5.4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de ponta grossa, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original, preferencialmente aquele apresentado no ato de sua inscrição.

5.4.4 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.

5.4.5 Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas e o candidato portar protocolo de inscrição que ateste que deveria estar devidamente relacionado naquele local de provas.

5.4.5.1 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela CONSULPLAN com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

5.4.6 No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador do local, em estrita observância do horário local de Minas Gerais, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de dois candidatos, testemunhas do fato.

5.4.6.1 Antes do horário de início das provas, o responsável na unidade pela aplicação da prova requisitará a presença de dois candidatos que, juntamente com dois integrantes da equipe de aplicação da prova, presenciarão a abertura da embalagem de segurança onde estarão acondicionados os instrumentos de avaliação (envelopes de segurança lacrados com os cadernos de provas/cadernos de rascunhos, folhas de respostas/cadernos de textos definitivos, entre outros instrumentos). Será lavrada ata desse fato, assinada pelos presentes, testemunhando que o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado.

5.4.6.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital, deverão assinar três vezes uma declaração onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará na ELIMINAÇÃO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

5.4.7 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.4.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

5.4.8.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.4.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

5.4.8.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

5.4.8.4 O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.

5.4.8.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.4.8 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído do Concurso Público.

5.4.8.6 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

5.4.9 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado.

5.4.10 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lápis, borracha, corretivo. Especificamente, não será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc., o que não acarreta em qualquer responsabilidade da Consulplan sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo seletivo. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.

5.4.10.1 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso público, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato que forem recolhidos.

5.4.11 Não será permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda, lápis contendo gravação de qualquer informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.

5.4.12 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

5.4.13 Não haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de múltipla escolha. Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido.

5.4.14 Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo coordenador do local de provas, conforme estabelecido no subitem 5.2, deste Edital, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.

5.4.15 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.

5.4.16 O fiscal de sala orientará os candidatos, quando do início das provas, que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos cartões de respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término e que, conforme subitem anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações deste fim.

5.4.17 Terá suas provas anuladas, também, e será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; d) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital; g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas (provas objetivas); h) recusar-se a entregar o cartão de respostas (provas objetivas) i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas (provas objetivas); j) não permitir a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no subitem 5.4.6.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado; m) estiver portando arma, exceto no caso de candidatos que possuam autorização legal para tanto.

5.4.17.1 Caso aconteça algo atípico no dia de realização da prova, será verificado o incidente, e caso seja verificado que não houve intenção de burlar o edital o candidato será mantido no concurso.

5.4.18 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas escritas, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização da prova escrita.

5.4.18.1 Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.

5.4.19 O descumprimento de quaisquer das instruções contidas no subitem 5.4.17 implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

5.4.19.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.4.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas escritas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

5.4.21 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.

5.5 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário determinado.

5.5.1 O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA SEGUNDA ETAPA

5.6 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

5.6.1 A avaliação de títulos, somente para os cargos de Nível Superior na Área de Educação e de Nível Médio Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia, de caráter apenas classificatório, valerá até 5 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

5.6.2 Os títulos deverão ser entregues na data de realização da prova escrita, na Coordenação do local de provas em que o candidato realizar a prova, apenas após o término do tempo estipulado para a realização da mesma, onde haverá envelopes e formulários próprios à disposição dos candidatos interessados para o devido preenchimento e entrega. Ao entregar os títulos, o candidato receberá o Protocolo de Entrega dos Títulos.

5.6.2.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, estar de posse dos documentos a serem entregues para a prova de títulos quando do ingresso no local de provas. Não será admitido, no dia de realização das provas, que o candidato se retire do local de provas, mesmo que esta já tenha terminado sua prova, para buscar documentos referentes a títulos ou que receba estes documentos de pessoas estranhas ao certame, mesmo que estas estejam fora do perímetro do local de realização das provas.

5.6.2.2 Somente serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha.

5.6.3 O candidato, na entrega dos títulos, deverá anexar o Formulário para Entrega de Títulos, conforme modelo no Anexo II deste Edital, já devidamente preenchido e assinado, declarando os títulos entregues, seu nome e cargo pretendido, com letra legível ou de forma. O Formulário deve ser entregue dentro do envelope que contiver os títulos.

5.6.4 Poderão ser entregues originais ou cópias de documentos, no entanto, as cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se estiverem autenticadas em Cartório de Notas e os documentos não serão devolvidos em hipótese alguma.

5.6.5 A entrega dos documentos referentes aos títulos não faz, necessariamente, que a pontuação postulada seja concedida. Os documentos serão analisados pela CONSULPLAN de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

5.6.6 A não apresentação dos títulos importará na atribuição de nota zero ao candidato na fase de avaliação de títulos, que não possui caráter eliminatório, mas somente classificatório.

5.6.7 Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.

5.6.8 Cada título será considerado uma única vez.

5.6.9 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	PONTOS POR CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO NA ALÍNEA
A	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado acompanhado do histórico do curso, na área específica de atuação do cargo pretendido*	3,0 por curso	2,0 pontos
B	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico curso, na área específica de atuação do cargo pretendido*	2,0 por curso	2,0 pontos
C	Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, acompanhada de histórico escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, na área específica de atuação do cargo pretendido(*), com carga horária mínima de 360 horas.	1,0 por curso	1,0 ponto
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			5,0 pontos

5.6.2.2 Somente serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha.

5.6.3 O candidato, na entrega dos títulos, deverá anexar o Formulário para Entrega de Títulos, conforme modelo no Anexo II deste Edital, já

* Considera-se álea específica o que está descrito como escolaridade mínima ao cargo pretendido, conforme item 1 deste Edital, ou seja, os cursos/títulos de graduação devem ser específicos para o cargo pretendido.

5.6.10 A comprovação de títulos referentes a cursos que ainda não foram expedidos diplomas e históricos escolares, que forem comprovados através de declaração de conclusão de curso terão validade apenas se informarem EXPRESSAMENTE a respectiva portaria do MEC que autoriza o curso de pós-graduação realizado. Ainda, somente será considerado válido se com declaração de término do curso, com conclusão e apresentação de monografia (se houver), e ainda, se declaração com data de expedição de até 180 (cento e oitenta) dias, após conclusão do referido curso, uma vez que após este prazo somente será aceito diploma e/ou histórico escolar, por tratar-se o prazo de 180 dias o prazo máximo para expedição do certificado e/ou histórico escolar pela instituição de ensino.

5.6.10.1 Não serão pontuados como títulos declarações que apenas informem que o candidato está regularmente matriculado em curso de pós-graduação, mesmo que nessa declaração conste a previsão de término do mesmo. A declaração de conclusão de curso somente será considerada válida se informar EXPRESSAMENTE que o referido curso foi integralmente concluído.

5.6.10.2 Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação “lato sensu”, em nível de especialização, deverão atender aos seguintes aspectos: a) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES n° 1, de 3 de abril de 2001, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2001, Seção I, p. 12 deverão conter – ou ser acompanhados de – histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho final do curso e nota ou conceito obtido; declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/ CES no 1 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição, no caso de Cursos ministrados à distância. Esta exigência está amparada pelo art. 12 da Resolução CNE/CES no 1; b) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES n° 3, de 5 de outubro de 1999, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 1999, Seção I, p. 52 deverão mencionar a área específica do conhecimento a que corresponde, e conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, sua carga horária, a nota ou conceito obtido pelo aluno; o nome e a titulação do professor por elas responsável; o período em que o curso foi realizado e a declaração de que o curso cumpriu todas as disposições da dita Resolução. Esta exigência está amparada pelo art. 50 da Resolução CNE/ CES no 3; c) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES n° 2, de 20 de setembro de 1996, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 1996, Seção I, p. 21183, deverão conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avaliação do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES no 2. Esta exigência está amparada pelo art. 11 da Resolução CNE/CES no 2; d) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES n° 12, de 6 de outubro de 1983, emitida pelo Conselho Federal de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 1983, Seção I, p. 18.233 deverão conter – ou ser acompanhado de – histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente, cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avaliação do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES no 12. Esta exigência está amparada pelo parágrafo único do art. 5 da Resolução no 12/83; e) outras Resoluções que amparem os diplomas expedidos.

5.6.10.3 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina – tais como declarações, certidões, comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos, além dos mencionados no subitem anterior, ou documentos que não estejam em consonância com as Resoluções citadas não serão considerados para efeito de pontuação.

5.6.11 Não será considerado o título de graduação quando o mesmo for requisito exigido para o exercício do respectivo cargo, bem como outros títulos de formação tais como: língua inglesa, língua espanhola, informática, entre outros, não serão considerados.

5.6.12 O candidato poderá apresentar tantos títulos quanto desejar. No entanto, os pontos que excederem o valor máximo estabelecido em cada item e o estipulado no subitem 5.6.1 deste Edital serão desconsiderados, sendo somente avaliados os títulos que tenham correlação direta com o cargo pretendido pelo candidato.

5.6.13 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

5.6.14 Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA TERCEIRA ETAPA

5.7 DA PROVA PRÁTICA

5.7.1 Somente se submeterão prova prática os candidatos aos cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais II, Auxiliar de Merendeiro Merendeiro II e Motorista II, dentro do quantitativo de corte especificado abaixo, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e índios, desde que aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha, de acordo com a classificação obtida, do maior para o menor:

CARGO	QUANTIDADE DE CANDIDATOS CONVOCADOS
Auxiliar de Serviços Gerais II	250 candidatos
Auxiliar de Merendeiro II	400 candidatos
Merendeiro II	250 candidatos
Motorista II	250 candidatos

5.7.1.1 No caso de empate na listagem de aprovados na prova escrita, será realizado preliminarmente o desempate conforme previsto no subitem 7.3 deste Edital, e realizada a prova prática para os candidatos classificados até o limite estabelecido no subitem anterior.

5.7.1.2 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.

5.7.2 Os candidatos aos cargos descritos realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.

5.7.2.1 A prova prática terá caráter eliminatório e será processada de acordo com Edital e a ser publicado em data oportuna, contendo as descrições das habilidades a serem aferidas na avaliação, de acordo com a natureza e descrição dos cargos.

5.7.3 A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 40 (quarenta) pontos, sendo considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nas referidas provas.

5.7.4 As provas práticas serão realizadas na cidade de Nova Iguaçu, em local que será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site da Consulplan (www.consulplan.net).

5.7.5 A prova prática tem data inicialmente prevista para se realizar entre os dias 22 a 24 de junho de 2012, quando já terão sido divulgados os resultados das provas escritas, apenas para os candidatos que obtiveram nas provas escritas objetivas de múltipla escolha pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), observado o limite de convocação estabelecido no subitem 5.7.1, em horários diversos, de acordo com cada cargo, conforme estabelecido em edital publicado em data oportuna.

5.7.6 Os resultados da prova prática, para os classificados nesta fase, serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone, fax ou e-mail.

5.7.7 Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade; caso contrário, não poderão efetuar a referida prova.

5.7.8 Os candidatos aos cargos que exigirem a Carteira Nacional de Habilitação deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção sua carteira nacional de habilitação original e entregar-lhe uma fotocópia da mesma. Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN e, quando da posse, deverão apresentar cópia autenticada do referido documento.

5.7.9 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela Consulplan (turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.

5.8 SERÁ ELIMINADO DO PROCESSO SELETIVO NESTAS FASES, O CANDIDATO OUE:

a) Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização e não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado; b) Não apresentar a documentação exigida; c) Não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento, no mínimo, na prova prática; d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova; e f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

6. DOS PROGRAMAS

6.1 Os programas/conteúdo programático das provas escritas para os diversos cargos compõem o Anexo I do presente Edital.

6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.

6.2.1 As novas regras ortográficas implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008, poderão ser utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas das questões das provas; no entanto, o conhecimento destas novas regras não será exigido para a resolução das mesmas.

6.3 A Prefeitura Municipal e a CONSULPLAN, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.

6.4 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

6.5 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO 7.1 Será classificado o candidato que obtiver aprovação nas provas escritas objetivas de múltipla escolha.

7.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e na avaliação de títulos (se houver).

7.3 Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas serão fatores de desempate os seguintes critérios, na seguinte ordem: a) Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos; b) Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Língua Portuguesa; c) Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Saúde Pública (se houver); d) Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Didático-Pedagógicos (se houver); e) Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Clínica Médica (se houver); f) Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Raciocínio Lógico (se houver); g) Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Ensino da Matemática (se houver); h) Maior idade.

7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, terão a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso. Caso persista o empate, deverão ser observados os demais critérios estabelecidos no subitem 7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.

8. DOS RESULTADOS E RECURSOS

8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas escritas objetivas de múltipla escolha serão divulgados na Internet, no site www.consulplan.net, a partir da 00h00min do dia subsequente ao da realização das provas.

8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação, devendo utilizar requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no site www.consulplan.net.

8.3 A interposição de recursos poderá ser feita somente via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente a inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, à CONSULPLAN, conforme disposições contidas no site www.consulplan.net, no link correspondente ao Concurso Público.

8.3.1 Caberá recurso à Comissão contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: divulgação do gabarito oficial e divulgação da pontuação provisória nas provas escritas e avaliação de títulos, incluído o fator de desempate estabelecido, até 2 (dois) dias úteis a partir do dia subsequente ao da divulgação/publicação oficial das respectivas etapas.

8.4 Os recursos julgados serão divulgados no site www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

8.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail, e outros diversos do que determina o subitem 8.3 deste Edital.

8.6 O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme suprareferenciado.

8.6.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo. E, ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.8 A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.

8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.

8.11 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.12 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A inexatidão das afirmativas essenciais para a participação do candidato no certame, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração. Somente na hipótese de informações passíveis de correção é que será oportunizado ao candidato pleitear a sua regularização, mediante requerimento específico destinado ao órgão executor do concurso.

9.2 O candidato será convocado para a realização da 3ª Etapa – Comprovação de Requisitos e Apresentação de Atestado Médico e submeter-se-á à apreciação em duas fases:

1ª Fase – Habilitação para o cargo, apresentando os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada em cartório da Carteira de Identidade;

b) Cópia autenticada em cartório do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

c) Cópia autenticada em cartório do CPF;

d) Cópia autenticada em cartório do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

e) Cópia autenticada em cartório da Certidão de nascimento ou casamento;

f) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

g) Exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

h) Uma fotografia tamanho 3×4 recente, colorida;

i) Fotocópia autenticada em cartório dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo / categoria profissional / especialidade, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no conselho de classe;

j) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, bem como documentos comprobatório da experiência profissional, conforme o caso, de acordo com o especificado neste Edital;

k) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e de interesse do Órgão Público;

l) Declaração de antecedentes criminais;

m) declaração de não acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios ou de acumulação lícita, nos termos do inciso XVII, art. 37 da CRFB/88;

n) Demais documentos, se necessários, solicitados pela Administração Municipal.

2ª Fase – Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pela Prefeitura Municipal, que terá decisão terminativa. Poderão ser exigidos pela Administração exames complementares de saúde, tantos quanto forem necessários, às expensas dos candidatos.

9.3 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases previstas no subitem 9.2 deste Edital, o candidato será nomeado para o cargo por portaria municipal.

9.4 O candidato, após edição do Ato de Convocação, tomará posse do cargo no prazo de até 30 (trinta) dias, fato que ocorrerá somente se o candidato for considerado apto para o desempenho do cargo nas duas fases previstas no subitem 9.2 deste Edital. Sendo-lhe, ainda, permitido requerer a prorrogação do prazo pelo período improrrogável de 30 (trinta) dias.

9.4.1 A contar da data da posse, o candidato investido no cargo público deverá iniciar o exercício de suas funções no prazo de até 5 (cinco) dias.

9.5 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme subitem 9.2, perderá automaticamente o direito à investidura.

9.6 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecido neste Edital serão convocados para a investidura no cargo, sendo-lhes assegurado o direito subjetivo de nomeação até o fim do prazo de validade do certame, a qual, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

9.6.1 A nomeação dos candidatos aprovados e classificados dentro do prazo de validade do certame dependerá da necessidade do serviço, do número de vagas existentes e da disponibilidade orçamentária.

9.6.2 A Administração Municipal definirá, a seu critério, sobre as áreas para o exercício das funções inerentes aos cargos disponibilizados neste Edital, com exceção do cargo de Agente Comunitário de Saúde, podendo o candidato nomeado ser lotado tanto na zona urbana quanto rural.

9.7 O candidato aprovado, após nomeação e convocação, ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 3 (três) anos.

9.8 A validade deste concurso público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

9.8.1 A homologação do concurso poderá ser efetuada por um único cargo, por alguns cargos ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração Municipal.

9.9 O candidato que desejar relatar a CONSULPLAN fatos ocorridos durante a realização do concurso público ou que tenha necessidade de outras informações, deverá efetuar contato junto a CONSULPLAN pelo e-mail atendimento@consulDlan.com e Site www.consulplan.net, na Prefeitura Municipal ou pelo telefone 0**(32) 3729-4700.

9.10 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto a CONSULPLAN, enquanto estiver participando do Concurso Público, e junto à Prefeitura Municipal, se aprovado, mediante correspondência a ser enviada para o Setor de Recursos Humanos do Órgão. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.

9.11 O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova escrita deverá solicitá-lo ao coordenador do local de provas em que o candidato efetuou a referida prova.

9.12 A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.

9.13 A organização, aplicação, correção e elaboração das provas ficarão exclusivamente a cargo da CONSULPLAN, e os pareceres referentes a recursos serão efetuados em conjunto com a Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público.

9.14 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado, a ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e divulgado no site www.consulplan.net.

9.15 A Prefeitura Municipal e a CONSULPLAN se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação da Prefeitura Municipal e/ou da CONSULPLAN.

9.16 Os resultados divulgados no site www.consulplan.net terão caráter oficial e reproduzirão, com estrita observância, a hora e dia de publicação no quadro de avisos da entidade.

9.17 O candidato aprovado e classificado no concurso público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente.

9.17.1 A desistência deverá ser efetuada mediante requerimento endereçado ao Prefeita, até o dia útil anterior à data da posse.

9.17.2 No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência do certame seletivo em tela.

9.18 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

9.19 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de retificação.

9.20 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituída por ato do Prefeita, assessorada pela CONSULPLAN.

9.21 O prazo de impugnação deste edital será de 05 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicação.

Registre-se, Publique-se e CumDra-se,

Nova Iguaçu (RD, 13 de abril de 2012.

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS.
Secretário Municipal de Administração

ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

Nível Superior na Área de Saúde: Assistente Social III – Saúde, Assistente Social III – Assistência Social, Médico Veterinário III, Odontólogo – Buco Maxilo, Psicólogo III – Saúde, Psicólogo III – Assistência Social, Terapeuta Ocupacional, Médico Acupunturista, Médico Anestesiologista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Plástico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho, Médico Endoscopista, Médico Ginecologista, Médico Hemoterapeuta, Médico Hepatologista, Médico Homeopata, Médico Infectologista, Médico Intensivista – UTI Adulto, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neurocirurgião, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Oncologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico PSF, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Radiologista, Médico Regulador, Médico SAMU, Médico Sanitarista. Nível Superior na Área de Educação: Pedagogo III, Professor I – Itinerante Educação Especial, Professor I – Arte, Professor I – Educação Física, Professor I – História, Professor I – Geografia, Professor I – Matemática, Professor I – Ciências, Professor I – Língua Estrangeira (Inglês), Professor I – Língua Estrangeira (Espanhol).

Nível Superior na Área de Educação: Professor I – Língua Portuguesa. ompreensão e interpretação de textos.

Nível Médio Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia: Professor II, Professor II – Atendimento Educacional Especial – AEE, Professor II – Libras, Professor II – Braile, Professor II – Intérprete de Libras – Profissional Ouvinte.

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística. Alfabetização e língua portuguesa: concepções de aprendizagem da leitura e da escrita, alfabetização na perspectiva do letramento; aspectos lingüísticos e psicolinguísticos da alfabetização; aspectos sociolinguísticos da alfabetização: usos e funções da escrita e da leitura; oralidade e escrita; norma padrão e linguagem do aluno; aspectos metodológicos envolvidos na alfabetização; leitura e literatura infantil: relação leitor/texto e a construção de sentido na leitura; avaliação dos processos de apropriação da leitura e de escritas.

Nível Médio Técnico = Técnico de Farmácia III, Técnico de Saúde Bucal III, Técnico em Aparelho Gessado III. Médio = Agente Administrativo III, Agente Educacional III.

Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.

Nível Fundamental Completo: Auxiliar Administrativo III, Auxiliar de Câmara Escura III, Auxiliar de Saúde Bucal III.

Leitura e compreensão de textos. A significação das palavras no texto. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Acentuação gráfica. Ortografia. Fonética e fonologia. Termos essenciais da oração.

Nível Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais II, Auxiliar de Merendeiro II, Vigia Patrimonial II, Merendeiro II, Motorista II.

Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo.

SAÚDE PÚBLICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE)

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.

CLÍNICA MÉDICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE – MEDICINA)

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias.

CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS (SOMENTE PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO)

Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola; perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal Nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. Cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Lei Federal Nº 11.274/2006.

RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL)

Nível Médio Técnico = Técnico de Farmácia III, Técnico de Saúde Bucal III, Técnico em Aparelho Gessado III. Médio = Agente Administrativo III, Agente Educacional III.

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.

Nível Fundamental Completo: Auxiliar Administrativo III, Auxiliar de Câmara Escura III, Auxiliar de Saúde Bucal III.

Sequências Lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Criptografia. Simetria. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações. Calendários. Numeração. Razão e proporção. Regra de Três.

Nível Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais II, Auxiliar de Merendeiro II, Vigia Patrimonial II, Merendeiro II, Motorista II.

Raciocínio verbal; Raciocínio sequencial (sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal. Comparações. Calendários. Numeração. Contagem, medição, avaliação e quantificação. Simetria. Questões envolvendo o entendimento das estruturas lógicas de relações entre pessoas, lugares, coisas ou eventos; Diagramas lógicos e leis de formação; problemas sobre as quatro operações fundamentais da matemática.

ENSINO DA MATEMÁTICA (SOMENTE PARA NÍVEL MÉDIO MAGISTÉRIO/NORMAL OU NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA)

Educação matemática: perspectivas atuais; construtivismo e educação matemática; etnomatemática; o conhecimento matemático e suas características; os objetivos do ensino de matemática na escola; a construção dos conceitos matemáticos. O conteúdo de matemática no ensino fundamental: seleção e organização para propostas alternativas de educação. Aspectos metodológicos do ensino da matemática.

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS)

Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível regional, nacional e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXCETO PARA NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

Nível Superior na Área de Saúde

ASSISTENTE SOCIAL III – SAÚDE e ASSISTENTE SOCIAL III – ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Serviço Social na América Latina. A formação profissional do Assistente Social na sociedade brasileira. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica. Leis integracionistas e inclusivas. O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei. Política de Seguridade Social. Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social. Prática Profissional X Prática Social X Prática Institucional. Ética profissional.

MÉDICO ACUPUNTURISTA

Noções gerais de medicina. Bioestatística. Epidemiologia. Sistemas imunitário e suas doenças. Moléstias infecciosas. Sistema nervoso e suas doenças. Sistema respiratório e suas doenças. Sistema cardiovascular e suas doenças. Sistema genitourinário e suas doenças. Sistema digestivo e suas doenças. Doenças hematológicas e hematopoiéticas. Ortopedia e traumatologia. Distúrbios nutricionais. Metabolismo e suas doenças. Sistema endócrino e suas doenças. Genética e noções de doenças hereditárias. Dermatologia. Medicina tradicional chinesa – teorias básicas: conteúdo fundamental da Teoria Yin-Yang; aplicação prática da Teoria Yin- Yang; Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos. Fisiologia: o Qi. O sangue e os líquidos orgânicos; os Zang Fu: (Zang/órgão) e suas funções, os Fu (vísceras) e suas funções; relacionamentos entre Zang. Fu, as vísceras particulares; classificação geral dos meridianos; os doze meridianos principais; os pontos de acupuntura. Mecanismos de ação da acupuntura: a participação dos sistemas nervoso, imune e endócrino; o ponto de acupuntura e a recepção do estímulo; a natureza do estímulo; interação farmacológica. Estudo anátomo funcional dos meridianos principais e pontos: trajeto superficial e profundo; localização e função dos pontos; relações com órgãos e vísceras; conexões. Meridianos tendino musculares: trajeto e distribuição, as zonas de influência, relações com os meridianos principais. Meridianos distintos: trajeto e distribuição, relações com os principais. Meridianos extraordinários: trajetos e relações; características gerais. A organização em pares; Du Mai e Ren Mai (pequena Circulação). 6 Etiologia: classificação dos fatores etiológicos; fatores externos; fatores internos; fatores nem internos, nem externos. Patogenia: o processo de adoecimento; modificações patológicas; produções patogênicas: Tan Yin e Yu Xue. Zang Fu: diferenciação de síndromes; distúrbios das Zang (órgãos); distúrbios dos Fu (vísceras); distúrbios envolvendo mais de um órgão. Semiologia – técnicas de exames: inspeção, olfação, interrogatório, palpação, auscultação. Fisiopatologia dos meridianos: sinais patológicos dos 11 meridianos principais; sinais patológicos de Ren Mai e Du. Os 8 princípios diagnósticos: relações entre síndromes de excesso e deficiência. As Síndromes de Xue (sangue), de Yin Ye (líquidos orgânicos). Tratamento: princípios de tratamento; regras terapêuticas; princípios de seleção de pontos; a técnica da acupuntura; métodos terapêuticos auxiliares: auriculoterapia, eletroacupuntura, moxabustão, agulhas aquecidas, ventosa. Terapêutica – abordagem terapêutica nas nosologias ocidentais por acupuntura. Neurologia: paralisia facial, neuralgia do trigêmeo seqüela de AVC, cefaléias. Respiratório: asma, rinite, sinusite. Digestivo: dor abdominal, diarréia, constipação, dor epigástrica, vômitos. Ginecologia: dismenorréia, dor pélvica crônica. TPM, hemorragia uterina disfuncional. Osteoarticular: dor articular, cervicobraquialgias, lombalgia, lombociatalgia, dor no ombro, joelhos, cotovelos, tornozelos, pescoço, LER, epicondilite, síndrome do Túnel do carpo. Dor doença: dor miofascial, fibromialgia. Otorrino: tontura, zumbido. Psiquiatria: distúrbios do sono, ansiedade. Urologia: distúrbios da libido e potência, enurese noturna, infecções urinárias. Dermatologia: urticária, pruridos, herpes zoster. Ética profissional.

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

Aspectos médico-legais e responsabilidade ética em Anestesia. Avaliação, medicação e preparo pré-anestésicos. Equipamentos de anestesia e sistemas ventilatórios. Monitorização de pacientes anestesiados. Vias aéreas e entubação traqueal. Anestésicos inalatórios. Anestésicos venosos. Transmissão e bloqueio neuro-muscular. Anestésicos locais. Anestesia regional: bloqueio de condução; bloqueios de nervos periféricos. Equilíbrio ácido-básico e análise de gases sangüíneos. Equilíbrio hidro-eletrolítico. Reposição hídrica. Sangue e derivados. Anestesia para o paciente com deficiência de múltiplos órgãos e sistemas. Ressuscitação cardiorrespiratória. Choque. Cuidados respiratórios intensivos. Complicações em anestesia. Anestesia em urgências. Recuperação pósanestésica. Tratamento da dor pós-operatória. Anestesia em Pediatria. Anestesia em Obstetrícia. Anestesia em cirurgias abdominal, oftalmológica, plástica e bucomaxilofacial. Anestesia para cirurgia otorrinolaringológica. Anestesia para neurocirurgia, cirurgia torácica, cardíaca e vascular. Anestesia ambulatorial e para procedimentos diagnósticos. Anestesia para ortopedia e traumatologia. Anestesia para cirurgia geniturinária. Anestesia em geriatria. Ética profissional.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia do Sistema Cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos propedêuticos de diagnóstico. Febre reumática. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Arritmias cardíacas. Insuficiência coronariana. Miocardiopatias. Endocardites. Cardiopatias congênitas. Dislipidemia. Doenças valvulares. Doenças da aorta. Doenças do pericárdio. Ética profissional.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma: politraumatismo, choque, infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doença venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio. Ética profissional.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

Cuidados pré, trans e pós-operatório da criança; Metabolismo cirúrgico em pediatria; Anomalias congênitas da face; Anomalias congênitas do pescoço; Cirurgia da tiróide na criança; Torcicolo Congênito; Afecções cirúrgicas da parede torácica da criança; Hérnias do diafragma; Anomalias cirúrgicas do esôfago na criança; Malformações congênitas e problemas perinatais do trato respiratório; Doenças infecciosas cirúrgicas da criança; Anomalias da região inguinal na criança; Anomalias da parede abdominal na criança; Trauma abdominal na criança; Anomalias congênitas do trato biliar; Cirurgia do pâncreas na criança; Cirurgia do baço e sistema porta na criança; Anomalias congênitas do estômago e duodeno; Anomalias congênitas do intestino delgado; Duplicações do trato digestivo; Invaginação intestinal na criança; Apendicite; Enterite necrosante; Doença de Hirschsprung. Constipação intestinal; Anomalias anorretais; Infecção urinária na criança; Anomalias congênitas do trato urinário superior; Anomalias congênitas do trato urinário inferior; Extrofia vesical; Epispádia; Hipospádia; Intersexo; Anomalias congênitas neurológicas e seu tratamento cirúrgico; Oncologia pediátrica; Biologia molecular aplicada à cirurgia pediátrica; Hemangiomas. Ética profissional.

MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO

Anatomia e fisiopatologia normais da pele. Transplantes de tecidos. Implantes. Retalhos musculares, musculocutâneos e fasciocutâneos. Cicatrização das feridas – Quelóides e cicatrizes hipertróficas. Tumores cutâneos (benignos e malignos). Embriologia das malformações congênitas. Microcirurgia – Princípios gerais. QUEIMADURAS: Conceitos e classificação. Fisiopatologia – Resposta metabólica do queimado. Queimado – Fase aguda, fase crônica. Tratamento local – técnicas, táticas cirúrgicas e sequelas. Queimaduras por diferentes agentes. Queimaduras em criança. Queimaduras da face. Queimaduras da mão. CABEÇA E PESCOÇO: Anatomia básica. Reconstrução das diferentes regiões da cabeça e pescoço. Traumatísmos de partes moles. Fraturas da maxila e mandíbula. Fraturas do zigomátíco e orbitais. Fraturas múltiplas e complexas da face. Fissuras faciais. Fissura labiais – Queiloplastias. Fissura Palatina – Palatoplastias. Seqüela das Queiloplastias e Palatoplastias. Deformidades congênitas e adquiridas da orelha. Reconstrução de orelha. Paralisia facial. A microcirurgia na reconstrução da cabeça e pescoço. REGIÃO NASAL: Anatomia do nariz. O nariz do paciente fissurado. Rinosseptoplastias e laterorrinias. Nariz negróide. Tumores nasais e rinofima. Reconstrução parcial e total do nariz. Fratura nasal. REGIÃO ORBITAL: Anatomia da órbita contendo cavitário. Ptose palpebral. Reconstrução parcial e total das pálpebras. Ectrópio, entrópio e lagoftalmo. Tratamento cirúrgico das exoftalmias. Deformidades congênitas das pálpebras. MEMBRO SUPERIOR E MÃO: Anatomia funcional e cirúrgica da mão. Propedêutica da mão. Princípios gerais do tratamento da mão. Tratamento das seqüelas de traumatismos de mão. Contratura de Dupuytren e Volkmann. Lesões neurotendinosas do membro superior. Tumores de mão – Princípios básicos. Microcirurgia na reconstrução da mão. Reconstrução de membro superior. TRONCO E MEMBROS INFERIORES: Anatomia cirúrgica do tronco e do membro inferior. Conduta nos esmagamentos de membro inferior. Úlceras de pressão e úlceras neurovasculares. Reconstrução de membros inferiores. APARELHO UROGENITAL: Hipospadias, epispadias e extrofia de bexiga. Reconstrução do aparelho genital feminino. Reconstrução escrotal. Cirurgia do intersexo. REGIÃO MAMÁRIA: Ginecomastia, amastía e polimastia. Noções gerais de tumores da mama. Deformidades da glândula mamária. Reconstrução imediata e tardia da mama. CIRURGIA ESTÉTICA: FACE E PESCOÇO: Anatomia aplicada a ritidoplastia. Ritidoplastia facial. Procedimentos ancilares. Ritidoplastia frontal. Ritidoplastia cervical. Peeling químico. Dermabrasão e ritidoplastia facial. Blefaroplastias. Ritidoplastia secundária e ritidoplastia em homens. Osteotomias estéticas da face. Rinoplastia – Princípios gerais e técnicas. Calvicie e métodos de correção. LIPODISTROFIAS E LlPOASPIRAÇÃO: Lipoaspiração e enxerto de gordura. Lipodistrofias dos membros superiores e inferiores. Lipodistrofias da face, do tronco e do abdome. GLÂNDULA MAMARIA: Ptose mamária – Correção cirúrgica. Mastoplastia de aumento. Mastoplastia redutora. ABDOME: Abdominoplastias. Plástica umbilical.SITUAÇÕES ESPECIAIS EM CIRURGIA PLASTI CA: Cirurgia plástica na criança. Expansores cutâneos. Anestesia em cirurgia plástica. Substâncias aloplásticas em cirurgia plástica. Ética profissional.

MÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR

Cuidados pré, pós-operatório. Código de Ética. Oclusão arterial aguda. Arteriosclerose obliterante periférica. Trombose venosa profunda. Embolia pulmonar. Patologia linfática. Acessos vasculares para hemodiálise. Tromboflebites superficiais. Preenchimento da declaração de óbito. Hipertensão arterial. Antibioccoterapia. Insuficiência venosa superficial e profunda (Diagnóstico/Tratamento/Complicações). Radiologia vascular diagnóstico e intervencionista. Diabetes Mellitus e suas complicações vasculares. Trauma Vascular. Ultra-Sonografia Vascular. Arteriopatias Inflamatórias Primárias e Secundárias. Doenças Arterosclerótica e suas complicações. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória. Ética profissional.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Antibioticoterapia; Anemias; Hipertensão arterial; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Cefaléias; Febre de origem indeterminada; Diarréias; Úlcera péptica; Hepatite; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor toráxica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brônquica; Pneumonias; Tuberculose; Hanseníase; Leishmaniose; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Ética profissional.

MÉDICO DO TRABALHO

MÉDICO ENDOSCOPISTA

Código de ética médica. Doenças de notificação compulsória. Esôfago: Esofagites (pépticas, cáusticas, específicas); Neoplasias: (diagnóstico); Varizes (classificação, diagnóstico, tratamento, complicações). Estômago: Gastrites (classificação, diagnóstico); Neoplasias (classificação, diagnóstico precoce, diagnóstico); Doenças ulcerosas (classificação, diagnóstico, tratamento, complicações). Duodeno: Doenças ulcerosas (classificação, diagnóstico, tratamento, complicações); Neoplasias; Duodenites específicas. Outros: Pólipos (classificação, tratamento, complicações); Divertículos (classificação, tratamento, classificação). Malformações. Endoscopia terapêutica. Ênfase em Saúde Coletiva. Doenças de Notificação Compulsória. Ética profissional.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. Malformações genitais. Corrimento genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Doenças sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda e tuberculose genital. Dismenorréia primária e secundária. Hemorragia uterina disfuncional. Prolapsos genitais. Incontinência urinária de esforço. Métodos contraceptivos e suas complicações. Climatério descompensado. Patologias benignas do colo uterino. Miomatose uterina. Endometriose: diagnóstico e tratamento. Câncer do colo uterino e do endométrio. Tumores malignos e benignos dos ovários. Lesões benignas e malignas das mamas. Abdome agudo em Ginecologia. Ética profissional.

MÉDICO HEMOTERAPEUTA

Semiologia do paciente portador de doença hematológica. Distúrbios hemolíticos. Anemias. Hemoglobinopatias. Transfusão sanguínea. Leucemias. Linfomas. Síndromes eosinofílicas. Distúrbios da produção de neutrófilos. Distúrbios proliferativos do sistema hematológico. Distúrbios das células plasmáticas. Transplante de medula. Distúrbios hemorrágicos. Distúrbios da coagulação. Ética profissional.

MÉDICO HEPATOLOGISTA

TEMAS EM HEPATOLOGIA: DOENÇA DO TRATO BILIAR: 1 Radiologia do trato hepato-bílio-pancreático: Ultrasonografia, tomografia computorizada e Ressonância Magnética do confluente hepato-bílio-pancreático. Complicações da CPER. 2 Infecções do trato biliar: Colangite aguda. Colangite no paciente imunosuprimido Colangiopatia da AIDS. Abordagem da pasitose biliar. Colangio-pancreatografia por ressonância magnética. Complicações sépticas pós CPER. 3 Colecistite e Disfunção do esfíncter de Oddi. 4 Colecistite acalculosa. Vesícula em porcelana: O que fazer? Manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento da colecistite aguda e da disfunção do esfíncter de Oddi. 5 Colelitíase: Abordagem do paciente com colelitíase assintomática. Colelitíase assintomática: sinais preditivos na prevenção do câncer da vesícula. Epidemiologia e fatores de risco na prevenção primária da colelitíase. Critérios de seleção para a abordagem não cirúrgica da colelitíase. Íleo biliar. Síndrome de Mirizzi. XI CIRROSE: 1 Ascite: diagnóstico e terapia inicial da ascite no paciente com cirrose. Abordagem diagnóstica no paciente com cirrose. Indicações e contra-indicações ao uso de TIPS (Transjugular Intrahepatic Portosystemic Shunts). Patogênese da ascite no paciente com cirrose. Patogênese da ascite bacteriana espontânea. Shunt peritôneo-venoso na ascite e na síndrome hepato-renal. Tratamento e profilaxia da peritonite bacteriana espontânea. Tratamento da ascite diurético resistente no paciente com cirrose. Tratamento da ascite refratária. 2 Etiologia: Manifestações clínicas e diagnósticas da hepatopatia alcoólica. Abstinência e terapia específica da hepatopatia alcoólica. Manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento da cirrose biliar primária. Manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento da hemocromatose. Manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento da Doença de Wilson. 3 Encefalopatia hepática: Patogênese, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento da encefalopatia hepática. 4 Síndrome hepato-renal: diagnóstico e tratamento da Síndrome hepato-renal. 5 Miscelânea: risco cirúrgico nas hepatopatias. Patogênese e terapias promissoras da fibrose hepática. Marcadores séricos da fibrose hepática. Síndrome da Hipertensão pulmonar das hepatopatias. Sangramento por varizes gastroesofágicas. Sinais preditivos endoscópicos de sangramento digestivo das varizes gastroesofágicas. Abordagem terapeutica do sangramento por varizes gastroesofágicas. Prevenção primária e secundária do sangramento por varizes gastroesofágicas. DOENÇA HEPÁTICA: 1 Hepatopatia alcoólica: Patogênese da hepatopatia alcoólica. .Alcoolismo e distúrbios hematológicos. Alcool e Hepatite C. 2 Lesões hepáticas focais: abordagem do paciente com nódulo hepático solitário. Hiperplasia nodular focal. 3 Hepatopatia granulomatosa: diagnóstico e abordagem das hepatopatias granulomatosas. 4 Hepatopatia da gravidez: gravidez em pacientes com hepatopatia. Abordagem das hepatopatias da gravidez. Colestase intra-hepática da gravidez. Hepatopatia intercorrente na gravidez. Esteatose hepática aguda da gravidez. Hiperêmese gravídica. Fígado na pré-eclampsia e HELLP. 5 Insuficiência hepática: insuficiência hepática fulminante: Definição, etiologia, tratamento e prognóstico. 6 Testes de função hepática: testes de função hepática nas icterícias e na necrose hepática. Análise dos testes de função hepática. Classificação, etiologia e conduta diagnóstica da icterícia. 7 Hipertensão Porta não cirrótica: classificação, etiologia, diagnóstico, abordagem terapeutica e prognóstico. 8 Hepatopatias medicamentosas: fígado e drogas: metabolismo, etiopatogenia e padrões de hepatotoxicidade. Hepatite por halotano. Hepatite por isoniazida. 9 Doença vascular: Sintomas, etiologia, diagnóstico e tratamento da Síndrome de Budd- Chiari. HEPATITES: 1 Hepatite autoimune: classificação, manifestações clínicas, diagnóstico e prognóstico da hepatite auto-imune. 2 Hepatite A: sintomas, diagnóstico, tratamento e prognóstico da hepatite por vírus. Manifestações atípicas da hepatite por vírus A. Vacina da hepatite por vírus A. 3 Hepatite B: características e patogênese da infecção pelo vírus B. Epidemiologia e transmissão da hepatite pelo vírus B. Diagnóstico sorológico da infecção pelo vírus B. Vacinação da hepatite pelo vírus B. Terapia com interferon e lamivudine. Novas modalidades de tratamento da infecção pelo vírus B. Nefropatias associadas ao vírus B. 4 Hepatite C: história natural – características e patogênese – da hepatite C. Avaliação do vírus C em pacientes de alto risco: transfusão de hemoderivados e hemodialisados. Abordagem diagnóstica dos pacientes com hepatite C. Manifestações clínicas e tratamento da criglobulinemia mista. Manifestações extra-hepáticas da infecção pelo vírus C. Hepatite C em pacientes com o vírus HIV. Hepatite C e transplante renal. Hepatite C e transplante hepático. Classificação e gradação histológica das hepatites crônicas. Tratamento, efeitos colaterais e seleção de pacientes no tratamento da Hepatite C: interferon alfa, peg interferon e ribavirina. Transmissão perinatal do vírus da hepatite C. Porfíria cutânea tarda e Hepatite C. Nefropatias e Hepatite C. 5 Hepatite Delta, E, G: história natural, epidemiologia, patogênese, diagnóstico, tratamento e prognóstico. Associação da hepatite Delta com o vírus da hepatite

MÉDICO HOMEOPATA

Filosofia homeopática – Características e propriedades da energia vital segundo Hahnemaun. A experimentação patogênica, técnicas – Categorias de sensibilidade; suscetibilidade, idiossincrasia, intoxicação. Efeitos primários, secundários e alternantes das drogas. Doença artificial medicamentosa – Doses mínimas – Dose ponderal – Efeito farmacodinâmico. Remédio único – Individualização do doente e do medicamento. Doente – Doença – Conceito de doença – Mecanismos defensivos e curativos do organismo. Clínico e terapêutica homeopática diagnósticos. Prescrição homeopática – Elementos que fundamentam a prescrição – Primeira prescrição. Avaliação das leis de cura – Critérios de avaliação evolutivas nas enfermidades agudas e crônicas. Matéria médica homeopática. Medicamentos. Ética profissional.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Febre. Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos; Infecções causadas por microorganismos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria; Tuberculose. Pneumonias bacterianas, viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais; Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses; Actinomicose e Nocardias e infecções fúngicas; Endocardite. Pericardite Gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus; Leishmaniose cutânea e visceral. Febre tifóide. Dengue; Varicela; Sarampo; Rubéola; Escarlatina; Caxumba; Coqueluche; Herpes simples e zoster; Esquistossomose; filariose; paraitoses por helmintos e rotozoários; Imunizações; Doenças sexualmente transmissíveis; Controle de infecções hospitalares; Síndrome da Imunodeficiência adquirida; Cólera. Raiva. Malária; Antibióticos e antivirais. Ética profissional.

MÉDICO INTENSIVISTA – UTI ADULTO

Ressuscitação cardiopulmonar. Distúrbios do aparelho cadiovascular: Infarto agudo do miocárdio, choque cardiogênico, dissecções arteriais agudas, aneurismas, arritmias, doenças tromboembólicas, doenças valvulares agudas, angina instável, angina estável, emergências e urgências hipertensivas, edema agudo do pulmão, trauma cardiovascular, endocardites infecciosas, pós operatório de cirurgias cadiovasculafres, choque hipovolêmico, choque obstrutivo, choque distributivo, doenças vasculares do colágeno. Distúrbios do aparelho respiratório: Síndromes respiratórias agudas, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, insuficiência respiratória aguda, embolia pulmonar, embolia gordurosa, síndromes aspirativas, afogamento, edema agudo de pulmão, ventilação mecânica: indicações, técnicas e desmame. Pneumonias, infecções das vias aéreas superiores e inferiores, trauma torácico.Distúrbios hidroeletrolíticos e endócrinos: acidose e alcalose respiratória, acidose e alcalose metabólica, acidose e alcalose mista, comas, descompensação diabética, cetoacidose diabética, distúrbios hidroletrolíticos do sódio, potássio, cálcio, magnésio e cloro, acidose láctica, coma mixedematoso, insuficiência adrenal aguda. Distúrbios genitourinários: insuficiência renal aguda e crônica, indicações de diálise (todos os tipos), trauma renal, infecções renais e urinárias, trauma genital, infecções genitais, doença inflamatória pélvica, complicações do pafrto, abortamento, eclampsia. Distúrbios do sistema gastrointestinal: trauma gastrointestitnal, sangramento gastrointestinal agudo e crônico, úlceras do tubo digestivo, varizes esofageanas, hipertensão porta, coltes, diverticulite, insuficiência hepática, encefalopatia hepática, isquemia mesentérica, pancreatites, estenoses cáusticas. Distúrbios neurológicos: acidente vascular cerebral, infecções do sistema nervoso central, trauma crânio encefálico, epilepsias, convulsão, Guilhan Barré, Miastenia gravis, hemorragia subaracnóidea, neurotoxoplasmose,hidrocefalia. Antimicrobianos: indicações de uso, contraindicações, efeitos colaterais, associações medicamentosas. Cateteres centrais e periféricos: técnicas de punção, indicações de pressão venosa central e de monitorização invasiva, infecções dos cateteres periféricos e centrais. Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica. Síndromes de compartimento: vasculares, craniana, torácicas e abdominais. Quadros infecciosos: sepses, dengue, AIDS, malária, hepatites, febre rochosa das montanhas, pacientes com deficiências imunitárias. Síndrome de disfunção de múltiplos órgãos.Distúrbios hematológicos – doenças hemorrágicas, anemias, hemofilias, estados de hipercoagulação e trombose, anemia hemolítica. Intoxicações exógenas: atendimento primário, antídotos. Técnicas de monitorização cardiovascular invasiva. Hipotermia e hipertermia. Condutas na abordagem do paciente com dor aguda. Ética profissional.

MÉDICO MASTOLOGISTA

Noções básicas de embriologia e histologia das mamas. Anatomia e fisiologia das mamas. Anamnese e exame físico em mastologia. Exames complementares em mastologia. Noções básicas em oncologia e cinética celular. Doenças benignas das mamas: diagnóstico e tratamento. Fatores de risco para câncer de mamas. 8.Doenças malignas das mamas: diagnóstico e tratamento. Noções básicas de anatomia patológica em mastologia. Noções básicas de quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia em mastologia. Ética profissional.

MÉDICO NEFROLOGISTA

Embriologia, anatomia e fisiologia renal. Avaliacao clinica e laboratorial da função renal. Urinalise. Métodos de Imagem em Nefrologia. Hematuria e proeteinuria. Síndrome Nefrítica.Síndrome Nefrótica. Glomerulonefrites rapidamente progressivas. Fisiologia e fisiopatologia dos distúrbios hidroeletroliticios e ácido-básicos. Distúrbios da água e sódio. Distúrbios do metabolismo do potássio. Distúrbios do metabolismo do cálcio, fósforo e magnésio. Acidose Metabólica. Acidose Respiratória. Alcalose Respiratória. Alcalose Metabólica. Manifestacoes maiores das nefropatias (oliguria, anuria, poliúria, nocturia, disuria, freqüência, hematuria e pigmenturia, cólica renal e dor no flanco, massa renal, edema, hipertensão arterial e uremia). Doencas glomerulares primarias (Doença das lesões mínimas, Glomeruloesclerose focal e segmentar, Glomerulopatia membranosa, Glomerulonefrite membranoproliferativa e crioglobulinemia, Nefropatia por IgA e distúrbios correlatos) O rim nas doenças sistêmicas (Insuficiencia cardíaca congestiva, hepatopatias, Lupus eritematoso sistêmico e outras doenças reumatologicas, Vasculites, Nefropatia diabética,Disproteinemias e amiloiodoses, Síndrome hemolítico-urêmica e Púrpura trombocitopênica trombótica, Rim e HIV/AIDS e o rim nas doenças infecciosas: GNDA, malária.l eptospirose, hepatites virais e esquistosomose). Analgesicos e o rim. Insuficiencia renal aguda. Insuficiência renal crônica (Fisiopatologia e manejo da progressão, manifestações hematológicas das doenças renais, ostedistrofia renal,doença cardíaca e neurológica na IRC, hemodiálise, diálise peritoneal). Doencas renais Heredofamiliares e congênitas (Doenças renais policísticas, síndrome de Alport e distúrbios relacionados, Doenças císticas medulares, drepanocitose, doença de Fabry). Doencas tubulointersticiais. Necrose de papila renal. O rim na gravidez e no idoso. Uropatia Obstrutiva. Refluxo vesico-ureteral. Nefrolitiase. Infecções do trato urinário. Hipertensão Artéria Sistêmica (Fisiopatologia, abordagem, propedêutica, formas secundárias, tratamento e emergências hipertensivas). Hemodiálise e Hemoperfusão no tratamento das intoxicações. Biopsia renal. Plasmaferese em Nefrologia. Hemodialise (cinetica, acessos vasculares, dialisadores,dialisato e membranas, amiloidose por beta2 microglobulina, complicações). Dialise Peritoneal (Cinética, técnicas, indicações e contraindicações, CAPD, APD e DPI). Transplante renal (Indicações, contraindicações, preparo do doador e receptor, imunossupressores, complicações). Ética profissional.

MÉDICO NEONATOLOGISTA

Aspectos epidemiológicos e mortalidade perinatal; Diagnóstico da maturidade fetal e do recém nascido, características do RN a termo, pré-termo e pós-termo: características do RN adequado, pequeno e grande para a idade gestacional; Conceito de risco e identificação do grupo de risco no período neonatal; Principais necessidades de atendimento do RN de risco no berçário e na rede básica; Reanimação do RN na sala de parto; Diagnóstico das condições do RN, anóxia neonatal; Exame físico do RN, Cuidados devidos ao RN termo e pré-termo; RN de baixo peso; Conceitos e características; RN filho de mãe diabética; Infecções congênitas; Infecções adquiridas: do trato urinário, do trato respiratório, artrite e osteomielite, meningite e septicemia; Distúrbios metabólicos, hidroeletrolíticos e do equilíbrio do ácido-básico; Hiperbilirrubinemias: abordagem diagnósticos e terapêutica; Afecções hematológicas mais comuns: anemias policitemias, trombocitopenias, distúrbios Hemorrágicos mais comuns e uso de sangue e derivados; Afecções cardiológicas mais comuns: insuficiência cardíaca congestiva, cardiopatias congênitas; Afecções gastrintestinais: diarréia, enterite necrotizante; Afecções respiratórias mais comuns: síndrome da angústia respiratória idiopática, síndrome da aspiração meconial, pneumotórax e pneumomediastino, persistência de circulação fetal, insuficiência respiratória aguda e suporte ventilatório; Emergências cirúrgicas do recém-nascido; Reanimação do RN na sala de parto. Diagnóstico das condições do RN, anóxia neonatal. Apnéia. Tocotraumatismo; Convulsão no período neonatal; Hemorragia intracraniana; Alimentação do recém-nascido a termo e pré-termo, nutrição parenteral; Aleitamento materno, drogas e lactação, infecção na nutriz e amamentação; Alojamento conjunto; Fluídos eletrólitos: necessidades hídricas e calóricas do RN; Mal formações congênitas; Declaração de nascido vivo. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética profissional. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica ( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO

Acidentes vasculares cerebrais hemorrágicos; Acidentes vasculares cerebrais isquêmicos; Hidrocefalia; Meningomielocele; Traumatismo cranioencefálico; Traumatismo raquimedular; Hipertensão intracraniana; Tumores de baixo grau; Tumores da fossa posterior; Tumores da hipófise. Ética profissional.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Semiologia neurológica. Cefaléias. Epilepsias. Distúrbios paroxísticos. Distúrbios do sono. Coma. Doenças infecciosas e parasitárias do sistema nervoso. Doenças vasculares do sistema nervoso. Distúrbios do líquido cefalorraquiano e da circulação liquórica. Tumores do sistema nervoso. Neurologia do trauma. Distúrbios neurocutâneos. Demências. Distúrbios do movimento. Doenças desmielinizantes. Doenças da medula espinhal. Doenças do sistema nervoso periférico. Distúrbios da junção neuromuscular. Miopatias. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Exames complementares em neurologia. Ética profissional.

MÉDICO OBSTETRA

Anatomia e embriologia. Planejamento familiar. Dor pélvica e dismenorreia. Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias. Gravidez ectópica. Doenças benignas do trato reprodutivo. Cirurgias para patologias benignas e malignas. Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero. Doença inflamatória pélvica. Endocrinologia, ginecologia (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério). Infertilidade. Endoscopia ginecológica. Endometriose. Câncer de colo uterino. Propedêutica do colo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Doença trofoblástica gestacional. Doenças benignas e malignas da mama. Ginecologia infanto-puberal. Assistência pré-natal. Assistência ao parto. Hemorragias pós-parto. Síndromes hemorrágicas na gravidez. Amniorexe prematura. Parto prematuro. Cesariana. Gestação de alto risco. hipertensão na gravidez. Endocrinopatias na gravidez. Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. Ultra-som em obstetrícia. Doenças infecciosas na gravidez. Sofrimento fetal. Tocotraumatismos maternos. Passagem transplacentária de drogas. Gravidez na adolescência. Infecção urinária na “gravidez. Patologia do sistema amniótico. Hiperemese gravídica. Aspectos médico-legais e éticos da obstetrícia. Ginecologia e Obstetrícia Baseada em Evidência. Etica profissional.

MÉDICO ONCOLOGISTA

Epidemiologia do câncer. Princípios de quimioterapia e farmacologia dos agentes quimioterápicos. Princípios de radioterapia. Princípios de cirurgia oncológica. Princípios de terapia biológica. Desenvolvimento de novas drogas. Prevenção do câncer. Avaliação e opções. Diagnóstico e estadiamento em oncologia. Genética do câncer. Biologia molecular do câncer. Câncer de cabeça e pescoço. Câncer de pulmão. Câncer do trato gastrintestinal. Câncer genito-urinário feminino e masculino. Câncer de mama. Tumores endocrinológicos. Melanomas, sarcomas e mesoteliomas. Neoplasias do Sistema Nervoso Central. Neoplasias hematológicas e linfoproliferativas. Princípios de terapia celular (células tronco). Síndromes parancoplásticas. Carcinomas sem sítio primário conhecido. Neoplasias em SIDA. Emergências em oncologia. Complicações dos tratamentos oncológicos. Acompanhamento e recuperação pós tratamento do câncer. Ética profissional.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Fratura do membro superior. Fratura do membro inferior. Fratura da coluna vertebral e complicações. Fraturas e luxações: Expostas, Fechadas. Retardo de consolidação e pseudo-astrose. Pé torto congênito. Paralisia cerebral. Descolocamentos epifisários. Artrose. Osteocondrites. Necroses ósseas. Osteomielite. Artrite e Séptica. Amputações e desarticulações. Tuberculose osteoarticular. Tumores ósseos benignos. Tumores ósseos malignos. Luxação congênita do quadril. Poliomielite e sequelas. Escoliose-cifose. Lesões de nervos periféricos. Lombalgia. Hérnia de disco intervertebral. Espondilolistose. Traumatismo do membro superior e inferior. Ética profissional.

MÉDICO PATOLOGISTA

Distúrbios circulatórios; mecanismo de injúria e morte celular; alterações regressivas celulares e do interstício; processo inflamatório agudo, crônico e granulomatoso; aspectos gerais de lesões pré-neoplásicas e neoplasias benignas e malignas; noções gerais de imunopatologia e patologia ambiental; técnicas histológicas de rotina; patologia do tubo digestivo e anexos; patologia do sistema gênito-urinário; patologia tumoral e inflamatória do sistema nervoso central; patologia do sistema respiratório; noções gerais sobre dermatopatologia; patologia do tecido linfóide; patologia de doenças infecciosas (AIDS, tuberculose, Doença de Chagas, hepatites virais, hanseníase, leishmaniose; Citopatologia cérvico vaginal, de líquidos, secreções e de material da punção aspirativo.

MÉDICO PEDIATRA

Epidemiologia em saúde da criança. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade. Organização do sistema de saúde/modelo de assistência à saúde-população. Assistência farmacêutica. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, Diarréia/TRO, Imunização, Aleitamento materno). Relação médico-família-criança. Problemas comuns do ambulatório de cuidados primários em pediatria: alimentação da criança. Crescimento e desenvolvimento neuro-psico-motor. Dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo. Saúde bucal. Aspectos da gestação, parto e cuidados com o recém-nascido. Patologias do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias em pediatria. Doenças respiratórias agudas e crônicas. Patologias do trato urinário. Anemias. Patologias cardíacas. Afecções cirúrgicas comuns da infância. Problemas dermatológicos na infância. Problemas ortopédicos mais comuns na infância. Medicina do adolescente. Urgências em pediatria. Ética profissional.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Anatomia e fisiologia respiratória. Métodos diagnósticos em pneumologia. Tabagismo. Pneumonias. Tuberculose pulmonar. Micoses pulmonares. Asma brônquica. Bronquectasias. Abscessos pulmonares. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doenças pulmonares na SIDA. Insuficiência respiratória. Câncer de pulmão e outros tumores de tórax. Doenças pleurais. Doenças pulmonares difusas. Tromboembolismo pulmonar. Traumatismo de tórax. Doenças ocupacionais. Hipertensão pulmonar. Vasculites. Distúrbios respiratórios do sono. Síndromes eosinofílicas. Anomalias de caixa torácica e diafragma. Ética profissional.

MÉDICO PROCTOLOGISTA

Bases da cirurgia anorretal. Anatomia. Esfíncteres anorretais e músculo elevador do ânus. Vascularização e inervação. Embriologia. Fisiologia ano-retal. Bases da cirurgia do intestino grosso. Anatomia, embriologia e fisiologia. Anatomia da parede ântero-lateral do abdome. Incisões abdominais. Técnica geral das laparotomias. Cirurgia video-laparoscópica colo-retal. Diagnóstico das doenças do ânus, reto e cólon. Etiopatogenia, Fisiopatologia, Quadro Clínico e Diagnóstico Diferencial, Conplicações e Conduta Terapêutica de: Doença hemorroidária. Criptite e papilite. Fissura anal. Fístula anal. Hidroadenite supurativa. Doença pilonidal sacro-coccígea. Prurido anal. Doenças sexualmente transmissíveis em Coloproctologia. Sindrome da imunodeficiência adquirida. Prolapso e procidência do reto. Malformações congênitas do cólon e da região anorretal. Classificação. Considerações embriológicas. Anomalias associadas. lncontinência anal. Abdomen agudo em coloproctologia – Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento. Obstrução intestinal. Traumatismo abdominal, do cólon e do reto. Tumores benignos do cólon, reto e ânus. Princípios fundamentais de oncologia. Bases da cirurgia oncológica. Fundamentos, indicações e contra-indicações da quimioterapia, radioterapia e imunoterapia no câncer do cólon reto e ânus. Megacólon. Megacólon chagásico. Enterocolopatias parasitárias. Doenças inflamatórias inespecíficas do cólon e do reto. Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto. Doença isquêmica do cólon e reto. Doença diverticular do cólon. Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa. Derivações intestinais. Indicações. Técnicas. Complicações. Alterações do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Aspectos clínicos e terapêuticos. Dietas em colopatias. Ética profissional.

MÉDICO PSF

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças a seguir. Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, Aids, doenças epidemiológicas: dengue. Procedimentos diante de situações epidemiológicas. Doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Saúde Pública. Situação de violência (identificação e procedimentos). Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS. Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família – PSF. Diretrizes Operacionais do PACS. Medicina Social e Preventiva. Ética profissional.

MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL

Saúde Mental Comunitária: Definição; Diferenciação em relação à psiquiatria convencional. Saúde Mental no Brasil; recursos extra hospitalares e seus objetivos. Conhecimentos gerais dos transtornos psiquiátricos a saber: Tyranstornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa; Esquizofrenia e transtornos delirantes; Transtornos do humor; Transtornos alimentares; Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; Transtornos mentais de comportamentos associados ao puerpério, não classificados em outros locais; Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos; Transtornos hipercinéticos (infância e adolescência); Transtornos de conduta (infância e adolescência); Transtornos mistos de conduta e emoção (infância e adolescência).

MÉDICO RADIOLOGISTA

Técnicas avançadas de imagem diagnóstica. Radiologia torácica. Radiologia abdominal e do trato alimentar. Radiologia geniturinária. Radiologia cardiovascular. Mamografia. Radiologia músculo esquelética. Neurorradiologia. Medicina nuclear. Ultra-sonografia: de glândulas, abdominal, pélvica e gestacional. Tomografia computadorizada. Ressonância magnética. O uso de contrastes. Ética profissional.

MÉDICO REGULADOR

Urgências e emergências clínicas: adulto e crianças; Urgências e emergências cirúrgicas: adulto e crianças urgências e emergências psiquiátricas; Urgências e emergências do trauma: adulto e crianças; Urgências e emergências gineco-obstetrícias: adulto e crianças; Urgências e emergências na saúde do trabalhador; Abordagem médico legal nos vários tipos de violência (trânsito, doméstica e sexual, maus tratos contra a criança, adolescente e idoso); Ética profissional e responsabilidade; Trabalho em equipe; Doenças de notificação compulsória (prevenção, diagnóstico e tratamento). Repercussões clínicas no trauma.

MÉDICO SAMU

Atendimento Pré-Hospitalar em Traumatologia e Urgências e Emergências Cardiológicas. Afogamento. Anafilaxia. Choque. Intoxicações Agudas. Queimaduras. Síndrome de Abstinência do Álcool. E CG – Interpretação. Reanimação Cardiorespiratória. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Crise Hipertensiva. Edema Agudo de Pulmão. Síndromes Coronarianas Agudas. Arritmias Cardíacas. Desfibrilação e Cardioversão Elétrica. Intoxicação Digitálica. Cetoacidose Diabética. Síndrome Hiperosmolar não Cetótica. Diarréia Aguda. Abdome Agudo. Hemorragia Digestiva. Pancreatite Aguda. Emergências em Hematologia, Leptospirose e Dengue. Infecção do Trato Urinário. Cólica Nefrética. Meningites. Convulsões. Acidente Vascular Cerebral. Pneumotórax. Pneumonias. Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Insuficiência Respiratória Aguda. Tromboembolismo Pulmonar. Derrame Pleural. Urgências Traumáticas, Regulação Médica nas Urgências. Ética Profissional.

MÉDICO SANITARISTA

Epidemiologia: Conceitos, indicadores de saúde e medidas de freqüência; Estudos epidemiológicos; Noções de epidemiologia clínica; Saúde ocupacional. Epidemiologia: Conceitos, notificação e investigação de agravos à saúde; Epidemiologia das seguintes doenças transmissíveis: HIV/AIDS, dengue, difteria, DST, hepatites, hanseníase, leishmaniose tegumentar americana, meningites, paralisia flácida aguda, sarampo, rubéola, tétano, tuberculose, raiva. 3. Planejamento em Saúde: Conceitos ; Planejamento de ações de saúde; Indicadores de eficiência e eficácia; Serviços de saúde. Ética profissional.

MÉDICO VETERINÁRIO III

Normas Gerais de Higiene de Produtos de Origem Animal: água de abastecimento e consumo. Normas gerais de limpeza, detergência e sanitização; drenagem e tratamento de efluentes; higiene do pessoal; higiene do ambiente e dos utensílios; do instrumental da maquinaria e equipamentos em geral e das instalações; higiene do transporte de produtos alimentares de origem animal; artrópodes e roedores na higiene dos estabelecimentos. Fraudes por: alteração, adulteração e falsificação. Infecções e intoxicações alimentares: Salmonella, Shigella, Yersinia enterocolítica, Streptococos, Vibrio parahaemolyticus, Campylobacter, Clostridium, Bacillus, Stapylococcus. Fungos Produtores de Micotoxinas: toxinas e micotoxicose – aspergillus, penicillium, fusarium, claviceps. Viroses de Origem Alimentar: características gerais, hepatite A, poliomielite, gastroenterites por rotavirus, gastroenterites por vírus Norwalk. Procedimentos na investigação epidemiológica: surtos de infecções e toxinfecções alimentares, prevenção. Pesquisa de microorganismo: indicadores e patogênicos em alimentos. Fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos: intrínsecos e extrínsecos. Aditivos empregados na indústria de alimentos: riscos dos aditivos intencionais. Riscos dos aditivos acidentais ou incidentais, legislação. Inspeção ante e pós-morte: procedimentos, objetivos. Nodos linfáticos: exploração obrigatória na rotina de inspeção e na reinspeção. Cortes de carnes de bovinos, suínos e ovinos: obtenção, reconhecimento, técnicas de embalagem, transporte e legislação. Transformação do músculo em carne: “Rigor mortis” e maturação. Inspeção e julgamento de carcaças e vísceras de animais de açougue: portadores de doenças infecciosas, parasitárias transmissíveis ou não ao homem, pela ingestão e/ou manipulação de carnes. Frigorificação: conceito, carnes resfriadas, refrigeradas e congeladas, obtenção, características, armazenagem; alterações, descongelamento e transporte. Carnes curadas: fundamentos, métodos de cura, processo de defumação, produtos curados. Produtos de salsicharia: classificação, matérias-primas, envoltórios e protetores de envoltórios, emulsões, ligadores, processamento tecnológico de produtos de salsicharia. Carnes envasadas: conceito, classificação pela acidez ou valor do pH, fundamentos do tratamento térmico, fontes de contaminação, operações tecnológicas, apertização, embalagem e armazenamento. Irradiação de Alimentos: conceito, processamento, aplicações, legislação. Alimentos Transgênicos: biotecnologia, aplicações, avaliação da segurança, legislação. Higiene das diversas fases do preparo de carcaças e vísceras de aves: inspeção ante e pós-morte. Reinspeção no consumo: legislação. Refrigeração do pescado: na embarcação, no entreposto e na distribuição. Inspeção organoléptica do pescado. Obtenção higiênica do leite: fatores que influem na qualidade higiênica do leite. Leite de consumo, beneficiamento: processamentos, envase, inspeção sanitária e critério de julgamento. Leite esterelizado e leites aromatizados: características e higiene de sua obtenção: inspeção e julgamento. Queijos dos diversos tipos: características e higiene de sua obtenção, alterações e defeitos. Características do mel de abelhas: fraudes. Epidemiologia: princípios epidemiológicos, informações epidemiológicas, sistemas de notificação e de vigilância, estudos epidemiológicos, apresentação dos dados de saúde e classificação das medidas preventivas. Zoonoses: etiologia, grupos e classificação (S CHWABE, 1969) das zoonoses, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Teníase cisticercose, tuberculose, leishmaniose, raiva, leptospirose, brucelose, toxoplasmose, carbúnculo, fascilose, doença de Chagas, esquistossomose, dengue, febre amarela, fagicolose, anisaquíase, sarcosistose, hantavirose. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Ética profissional.

ODONTÓLOGO – BUCO MAXILO

Patologia bucomaxilofacial. Radiologia bucomaxilofacial. Anatomia da cabeça e pescoço. Farmacologia em odontologia. Anestesiologia em odontologia (com ênfase em cirurgia oral maior e menor). Emergências médicas em odontologia. Urgências odontológicas. Bases da técnica cirúrgica. Técnicas cirúrgicas das exodontias. Cirurgias dos dentes inclusos ou impactados. Cirurgias bucais com finalidade ortodôntica. Cirurgias parendodônticas. Cirurgia pré-protética. Tratamento das infecções dos espaços fasciais. Traumatologia bucomaxilofacial. Cirurgias ortognáticas. Noções básicas de biossegurança. Portaria no 283/GM de 22 de fevereiro de 2005; Portaria no 562 de setembro de 2004; Portaria no 566/SAS de 6 de outubro de 2004; Portaria no 599/GM de 23 de marco de 2006; Portaria no 600 de 23 de marco de 2006. Ética profissional.

PSICÓLOGO III – SAÚDE e PSICÓLOGO III – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; – Reich; – Jung; – Adler; – Sullivan; – Horney; – Fromm; – Rogers; – Teoria Cognitiva de Kelly; – Topologia de Lewin; – A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: “Status”, papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética profissional.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Atividades e Recursos Terapêuticos. Fundamentos da Terapia Ocupacional. Neurologia. Ortopedia. Patologia de Órgãos e sistemas. Saúde Pública. Administração em Terapia Ocupacional. Pneumologia, Reumatologia, Psiquiatria, Cardiologia. Psicomotrocidade. Terapia ocupacional aplicada a Neuro/ortopedia, a disfunções sensoriais, a problemas sociais, a saúde mental, a Psiquiatria, a Gerontologia e Geriatria, a Deficiência Mental, a Patologias diversas. Prótese e órtese. Ética e Deontologia. Ética profissional.

Nível Superior na Área de Educação

PEDAGOGO III

Lei Federal 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Referencial Curricular para a Educação Infantil – Vol. 1, 2 e 3 – MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) – MEC. A Gestão Compartilhada na Escola. A Escola como Organização. Escola, um sistema social. A cultura. A Supervisão Escolar: origem, evolução, objetivos e atribuições. Métodos e Técnicas da Supervisão. Avaliação Escolar. Alfabetização e letramento, uma proposta em construção. Conselhos Escolares: construção da cidadania. Ética profissional.

PROFESSOR I – ITINERANTE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Fundamentos da educação especial: História da Educação Especial; O docente e a Educação especial; Educação Inclusiva: Dimensão sóciocultural e política; Integração e inclusão, diferentes conceitos e práticas. Ambiente Educativo: Meio inclusivo; Transmissão de conhecimentos ao aluno sem NEE acerca das NEE; Envolvimento parental. Reflexões críticas sobre a deficiência, transtornos e síndromes (Visual, Motor, Auditivo, Mental, Físico, Múltiplas, TDAH, Transtornos de Aprendizagem Síndrome de Down, Síndrome de Tourette, Epilepsia, Autismo, entre outras) Aspectos Pedagógicos na Escolarização do Deficiente Mental. Conceitos, Legislação e Histórico da Educação Inclusiva Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional- LDB (Lei nº 9.394/1996). Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação Especial Política Nacional de Educação Especial – um direito assegurado. Aspectos Psicológicos das Famílias de Pessoas Portadoras de Deficiências. Ação e Histórico da Educação Inclusiva. Bases Genéticas das Deficiências. Teoria de Piaget do desenvolvimento cognitivo: as influências, as tendências e os estágios; contribuições da teoria de Piaget para os professores. A perspectiva socioculturalde VygotsVy: o papel da linguagem e da fala individual; o papel dos adultos e dos pares; as contribuições da teoria de Vygotsky para os professores; mediação e a zona de desenvolvimento proximal; o desenvolvimento da linguagem. Avaliação: concepção; instrumentos e critérios de avaliação; tipos de avaliação; a relação professor/avaliação. Planejamento de Ensino: concepção; plano de curso e de aula; organização e conteúdos; competências e habilidades. A construção do conhecimento: concepção cognitiva; concepção sóciointeracionista. As tendências pedagógicas na Educação Brasileira. Escola: uma construção coletiva. Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional – LDB. Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: A organização da educação básica: LDB Lei Federal Nº 9394/96 e suas alterações posteriores. Princípios e fins da educação nacional. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares) – Ciclo da Alfabetização e Ciclo Complementar. Parâmetros curriculares nacionais e Proposta Curricular (RCNEI-Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil). Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.

PROFESSOR I – LÍNGUA PORTUGUESA

PROFESSOR I – ARTE

A Arte na Educação Escolar: Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. Expressividade e representação da arte infantil e do adolescente. A Arte na História Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. A Arte no Brasil: do período colonial à contemporaneidade. Arte, Comunicação e Cultura. As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Elementos de visualidade e suas relações compositivas. Técnicas de expressão. Conceitos básicos da música. Períodos da história da arte musical. Cultura musical brasileira. Folclore do Brasil. Evolução das artes cênicas. Papel das artes cênicas no processo educacional. Fundamentos básicos das artes cênicas na educação. Ética profissional.

PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA

Educação Física e a sociedade: A importância da Educação Física; A Educação Física na sociedade; A escola como instituição social; Aspectos sócios culturais do esporte; Esporte, mídia e o desdobramento na Educação Física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal do movimento; As questões de gênero aplicadas à Educação Física. Planejamento e sua evolução; Metodologia, avaliação na Educação Física escolar. A Educação Física no currículo da educação básica: significados e possibilidades: Perspectivas educacionais através do lúdico; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; A prática pedagógica como prática dialógica. Teorias de Desenvolvimento e Aprendizagem Humana, Educação física como Componente Curricular, Educação física no processo ensino aprendizagem no ensino infantil e no ensino fundamental, Metodologias de ensino em Educação Física Escolar no ensino infantil e no ensino fundamental, As práticas corporais do jogo, ginástica, dança, esporte, lutas, como temas de ensino nas aulas de Educação Física: possibilidades metodológicas. Ética profissional.

PROFESSOR I – HISTÓRIA

Aspectos metodológicos do ensino da história. A história como conhecimento humano. Formação do espaço social brasileiro a apropriação da terra, a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira, a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias literais na história do Brasil e movimentos político-sociais no Final do Século XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do Séc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil. Formação do espaço social brasileiro independente: a colonização da América – sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independência, a organização do Estado Brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil. O Brasil no século XX, a Segunda república e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil – Deposição de Vargas e a era 3K, o golpe de 1964 e a abertura democrática. O Estado nacional brasileiro na América Latina. O Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas. A modernização dos Estados Republicanos na América Latina – Brasil, Argentina, México, Paraguai, Uruguai e Chile, a crise dos Estados republicanos na América Latina e suas manifestações. As novas relações econômicas e políticas – a Globalização e o Mercosul, as manifestações culturais na América Latina – ontem e hoje. A construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potências européias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potências e a Consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.

PROFESSOR I – GEOGRAFIA

Introdução aos Estudos Geográficos: A ciência Geográfica: objeto e evolução – Escola Determinista, Possibilista, Quantitativa, Crítica e Cultural; Conceitos-chave da Geografia: Espaço, lugar, Paisagem, Território, Região, Redes, Escala nas diversas escolas da Geografia; Relação Sociedade e Natureza na organização do espaço geográfico; A importância da Geografia na formação do cidadão e na construção de uma sociedade democrática. Cartografia: Fusos Horários; Escala; Curvas de Nível; Projeções; O mapa e o gráfico: construção, interpretação, comparação e análise; Técnicas cartográficas; Coordenadas geográficas; Os mapas e as visões de mundo; Movimentos da terra; Estações do ano – Solstício e Equinócio; Meio Ambiente Físico e o Espaço Geográfico. Climatologia e Metereologia: elementos e fatores, classificação, clima urbano, tempo e clima, os climas do mundo e do Brasil; Fenômenos Meteorológicos e Climatológicos e sua relação com as atividades sócio-econômicas. Geomorfologia: relevo, agentes formadores e modificadores, classificação, relevo brasileiro; Processos Geomorfológicos e formas de relevo. Hidrografia: como se apresentam, se distribuem e o aproveitamento das diversas formas de água na Terra; rede hidrográfica brasileira: bacias e aproveitamento. Biogeografia: Biomas do mundo e do Brasil, domínios de paisagens; fatores que influem na vegetação, exploração econômica, vegetação do Brasil. Geologia: Planeta Terra: estrutura e dinâmica interna e externa; tectônica global e suas relações com a ocorrência de recursos minerais, estrutura geológica brasileira; Pedologia: Formação, tipos, solos do Brasil. Geografia Rural: Fatores geoecológicos que interferem na organização do espaço rural: clima, relevo e solos; Fatores jurídicos e sociais que interferem na organização do espaço rural: estrutura agrária, estrutura fundiária, relações de trabalho; Fatores econômicos que interferem na organização do espaço rural: crédito, comercialização, transporte. Economia rural e organização regional: agricultura de mercado, agricultura de subsistência, agricultura de especulação; Organização do Espaço Rural Brasileiro; Crescimento Econômico e desigualdades. Agricultura e Meio Ambiente: sustentabilidade x produtividade. A diversidade na organização do espaço rural. Movimentos sociais no campo. Agricultura nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Modernização da agricultura: complexos agroindustriais, expansão da fronteira agrícola no Brasil, o modelo agroexportador brasileiro. Agricultura, Extrativismo e Pecuária. Conceitos Básicos: agricultura de subsistência, agricultura comercial, agricultura industrial e meios de produção. Evolução da agricultura e mercados de produção agrícola. Geografia da População: O crescimento da população, a qualidade de vida: alguns indicadores, teorias demográficas, estrutura etária, estrutura por sexo, população economicamente ativa, etnias, mobilidade da população, política demográfica; distribuição da população, população brasileira. Os contrastes populacionais existentes no espaço mundial: contrastes na distribuição espacial da população, no crescimento demográfico e distribuição de renda. O contraste norte-sul: desenvolvidos e subdesenvolvidos, a estrutura da população nos países ricos e pobres, políticas de controle de natalidade, indicadores sócio-econômicos, desemprego e subemprego, consumo e religião. Geografia Urbana: Processo de urbanização da humanidade, a cidade no espaço geográfico, posição urbana, funções urbanas, hierarquia urbana e relações interurbanas, rede região urbanas, processo de metropolização, problemas ambientais urbanos. O processo de urbanização nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, exclusão social e relação campo-cidade. Geografia da Indústria: distribuição espacial das indústrias e fatores de localização; bens de produção industrial, composição setorial da indústria, tipos de indústrias, diferentes formas de industrialização no mundo, a revolução científico-tecnológica e suas implicações no processo de industrialização. Divisão internacional do trabalho e industrialização. Geopolítica: regionalização do espaço mundial, sistemas sócio-econômicos, a velha e a nova ordem mundial, relações internacionais, organizações político-territoriais e focos de tensão no mundo atual. Blocos Econômicos de Poder, conflito centro-periferia, a questão ambiental no mundo, administração de áreas comuns (Antártica e Oceanos) e dos interesses comuns (paz, segurança, desenvolvimento e meio ambiente), crises econômicas e sociais nos países periféricos. Geografia do Brasil: o Brasil no contexto da globalização. Os processos de industrialização e urbanização. O papel do Estado e do capital estrangeiro, concentração espacial e financeira da atividade industrial. As fontes de energia. Redes Urbanas e o processo de metropolização. O espaço agrário: a modernização brasileira e as alterações na produção agrícola, na estrutura fundiária, e nas relações de trabalho. A dinâmica das fronteiras agrícolas. Transportes, fluxos e organização do espaço. A densidade das redes rodoviária e ferroviária. A política rodoviarista, os transportes e a integração nacional. População, crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população e as migrações internas. Espaço natural brasileiro: a estrutura geológica e sua relação com as riquezas minerais. O relevo e sua influência na ocupação humana; Paisagens naturais do Brasil; Modernização do país e o impacto sobre o meio ambiente. Os contrastes regionais e as divisões regionais do Brasil e Políticas Territoriais brasileiras. Ética profissional.

PROFESSOR I – MATEMÁTICA

Conjunto de Números Naturais (N): Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão/ expressão numérica; Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MM C / MD C. Conjunto dos números relativos (Z): propriedades, comparação e operação. Conjunto dos números racionais (Q): Frações ordinárias e decimais, operações, simplificações. Matemática financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros. Função polinominal real: função do 1° e 2° grau, equação do 1° e 2° grau, expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, fatoração, simplificação, inequações e sistemas do 1° e 2° grau. Geometria plana: ponto, reta, ângulos, triângulos, quadriláteros e polígonos. Geometria espacial: corpos redondos, poliedros, volumes, propriedades. Análise combinatória: Arranjo, permutação, combinação, problemas, cálculos, binômio de Newton. Progressões aritméticas e geométricas: termo geral, soma dos termos, razão. Polinômios: operações, equações, relações entre coeficientes e razões. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Conhecimento matemático e suas características. A construção dos conceitos matemáticos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática. Construtivismo e educação matemática. Ética profissional.

PROFESSOR I – CIÊNCIAS

Seres vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos – níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes). Componentes de um ecossistema: cadeias e teias alimentares. Funções do organismo humano: nutrição: digestão, respiração, circulação e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal; reprodução: reprodução vegetal e animal e reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, controle da reprodução, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, etc. Preservação da Saúde: defesas do organismoimunização; doenças adquiridas não transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; meios de preservação da saúde e saneamento básico. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução; mecanismos de especiação. Matéria e energia: diversidade de materiais; propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; substâncias puras simples e compostas; misturas homogêneas e heterogêneas; métodos de separação. Estrutura atômica da matéria: constituição atômica da matéria; natureza elétrica da matéria; prótons e elétrons; elemento químico; formação de íons. Noções de Física: Mecânica – cinemática: o movimento e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo: movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre. Estatística/Dinâmica: leis de Newton; conservação de energia (trabalho de uma força constante, potência, trabalho e energia cinética, energia potencial gravitacional, energia potencial elástica, conservação da energia); gravitação universal. Construção de uma estrutura geral da área que favoreça a aprendizagem significativa do conhecimento historicamente acumulado e a formação de uma concepção de ciência, suas relações com a tecnologia e com a sociedade. Conceber a relação de ensino e aprendizagem como uma relação entre sujeitos, em que cada um, a seu modo e com determinado papel, está envolvido na construção de uma compreensão dos fenômenos naturais e suas transformações, na formação de atitudes e valores humanos. Procedimentos fundamentais que permitem a investigação, a comunicação e o debate de fatos e ideias. A observação, a experimentação, a comparação, o estabelecimento de relações entre fatos ou fenômenos e ideias, a leitura e a escrita de textos informativos, a organização de informações por meio de desennhos, tabelas, gráficos, esquemas e textos, a proposição de suposições, o confronto entre suposições e elas e os dados obtidos por investigação, a proposição e a solução de problemas, como procedimentos que possibilitam a aprendizagem. Ética profissional.

PROFESSOR I – LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)

Língua inglesa: gramática e uso; Compreensão de texto, vocabulário, composição, fonética, artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, formação de palavras, ordem das palavras, funções da linguagem; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem; Ética profissional.

PROFESSOR I – LÍNGUA ESTRANGEIRA (ESPANHOL)

Língua espanhola: gramática e uso; Compreensão de texto, vocabulário, composição, fonética, artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, formação de palavras, ordem das palavras, funções da linguagem; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem; Ética profissional.

Nível Médio Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia

PROFESSOR II

Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: A organização da educação básica: LDB Lei Federal Nº 9394/96 e suas alterações posteriores. Princípios e fins da educação nacional. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares) – Ciclo da Alfabetização e Ciclo Complementar. Parâmetros curriculares nacionais e Proposta Curricular (RCNEI-Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil). Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.

PROFESSOR II – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL – AEE

Fundamentos da educação especial: História da Educação Especial; O docente e a Educação especial; Educação Inclusiva: Dimensão sóciocultural e política; Integração e inclusão, diferentes conceitos e práticas. Ambiente Educativo: Meio inclusivo; Transmissão de conhecimentos ao aluno sem NEE acerca das NEE; Envolvimento parental. Reflexões críticas sobre a deficiência, transtornos e síndromes (Visual, Motor, Auditivo, Mental, Físico, Múltiplas, TDAH, Transtornos de Aprendizagem Síndrome de Down, Síndrome de Tourette, Epilepsia, Autismo, entre outras). Aspectos Pedagógicos na Escolarização do Deficiente Mental. Conceitos, Legislação e Histórico da Educação Inclusiva Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional- LDB (Lei nº 9.394/1996). Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação Especial Política Nacional de Educação Especial – um direito assegurado. Aspectos Psicológicos das Famílias de Pessoas Portadoras de Deficiências. Ação e Histórico da Educação Inclusiva. Bases Genéticas das Deficiências. O princípio pedagógico da creche e da pré-escola: educar e cuidar. Práticas de educação infantil: jogos e artes; leitura e escrita; projetos de ensino. Temas curriculares. Formação pessoal e social: concepções: identidade, autonomia; aprendizagem; jogos e brincadeiras. Conhecimento de mundo: movimento; música; artes visuais; linguagem oral e escrita; natureza e sociedade; matemática. A teoria de Piaget do desenvolvimento cognitivo: as influências, as tendências e os estágios; as implicações da teoria de Piaget para os professores. A perspectiva socioculturalde Vygotsky: o papel da linguagem e da fala individual; o papel dos adultos e dos pares; as implicações da teoria de Vygotsky para os professores; aprendizagem assistida e a zona de desenvolvimento proximal; o desenvolvimento da linguagem. Henri Wallon – O desenvolvimento infantil. Avaliação: concepção; instrumentos e critérios de avaliação; tipos de avaliação; a relação professor/aluno. Planejamento de Ensino: concepção; plano de curso e de aula; organização e conteúdos; competências e habilidades. Desenvolvimento e fases do desenho: Estágios evolutivos do desenho. A organização do ambiente do “Cuidar e Educar”. Como ensinar: conhecimento das diversas metodologias para adequação da aprendizagem. Conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação – Mudança de postura das práticas assistencialistas. Inclusão: toda criança tem direito à educação. Desenvolvimento da Escrita: hipóteses da escrita da criança. Planejamento e sua importância. Projeto Político Pedagógico Psicogênese da língua escrita. Ética profissional.

PROFESSOR II – LIBRAS

História da Língua de Sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais; Origem da LIBRAS; Importância da Língua de Sinais; Mitos sobre a Língua de Sinais; Diferentes Línguas de Sinais e suas denominações. História da Educação de Surdos; Função do Intérprete em Libras. Ética profissional.

PROFESSOR II – BRAILE

O ensino do Sistema Braille. Identificação de material didático adaptado e adequado, de acordo com a necessidade ocasionada pela deficiência visual (baixa visão ou cegueira). O programa “Braille Fácil” para transcrição. Conhecimentos para o uso da grafia Braille para a Língua Portuguesa. Normas Técnicas para transcrição de textos em Braille. Simbologias aplicadas à Matemática e à Informática. Ética profissional.

PROFESSOR II – INTÉRPRETE DE LIBRAS – PROFISSIONAL OUVINTE

Nível Médio Técnico

TÉCNICO DE FARMÁCIA III

Farmácia: Dispensação, receituário e manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, controle sanitário e vigilância sanitária. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Princípios gerais de farmacologia, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Genéricos. Incompatibilidades farmacêuticas. Controle de qualidade na manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos. Epidemiologia e saúde pública: Indicadores de saúde. Desenhos de estudos epidemiológicos, medidas de associação e de impacto potencial. Fontes de erros em estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica: investigação de epidemias. Avaliação de programas de saúde pública; avaliação de programas de rastreamento. Doenças infectocontagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia. Ética profissional.

TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL III

Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático. Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. Características gerais e idade de irrupção dentária. Morfologia da dentição. Noções gerais de microbiologia. Meios de proteção de infecção na prática odontológica. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes. Formação e colonização da placa bacteriana. Higiene bucal: importância, definição e técnicas. Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco. Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. Técnicas de afiação do instrumental periodontal. Técnicas de isolamento do campo operatório. Proteção do complexo dentina-polpa. Técnicas de aplicação de materiais restauradores. Técnicas de testes de vitalidade pulpar. Conceitos de promoção de saúde. Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos. Ética profissional.

TÉCNICO EM APARELHO GESSADO III

Noções de ortopedia e traumatologia. Organização da sala de Imobilizações. Preparo do paciente para o procedimento. Confecção de imobilizações: Aparelhos de imobilização com material sintético. Aparelhos gessados circulares; aparelhos gessados circulares. Goteiras gessadas; esparadrapagem; enfaixamento. Tração cutânea. Arranjo físico. Colar cervical. Uso da serra elétrica, cizalha e bisturi ortopédico. Modelagem de coto. Fender e frisar o aparelho gessado. Abertura de janelas no aparelho gessado. Anatomia e fisiologia humana. Ética profissional.

Nível Médio

AGENTE ADMINISTRATIVO III

Conceito de Internet e Intranet. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Windows 2000/Me/XP, Word 2000/XP/2003, Excel 2000/XP/2003. Principais navegadores para Internet. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Conceito de Contabilidade Pública/Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência/ Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio)/ Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de 18 licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Ética profissional.

AGENTE EDUCACIONAL III

Lei Federal 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Referencial Curricular para a Educação Infantil – Vol. 1, 2 e 3 – MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (P CNs) – MEC. O papel social da Educação Infantil: educar, cuidar, organização do tempo e do espaço. Problemas de aprendizagem: fatores físicos, psíquicos e sociais. Pedagogia da Infância: dimensões humanas, direitos da infância, recreação, desenvolvimento da criança. As instituições de educação infantil como espaço de produção da cultura, da arte e da brincadeira. Ética profissional.

Nível Fundamental Completo

AUXILIAR ADMINISTRATIVO III

Conhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, telegrama. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência. Noções gerais de relações humanas. Conhecimentos gerais das rotinas administrativas, noções de segurança do trabalho. Noções básicas de informática: Editor de textos Microsoft Word; criar, editar, formatar e imprimir documentos; criar e manipular tabelas; inserir e formatar gráficos e figuras; Interação entre aplicativos; Planilha eletrônica Microsoft Excel; criar, editar, formatar e imprimir planilhas; utilizar fórmulas e funções; gerar gráficos; importar e exportar dados; classificar e organizar dados. Ética Profissional.

AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA III

Radioproteção: Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Fluxograma técnico, administrativo, registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos e arquivamento. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Ética profissional.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL III

Odontologia social. Histórico, legislação e papel do A. C. D – Auxiliar de Consultório Dentário. Odontologia preventiva. Higiene dentária: Etiologia e controle de placa bacteriana. Cárie e doença periodontal. Prevenção de cárie e doença periodontal. Flúor: composição e aplicação. Cariostáticos e selantes oclusais. Processo saúde/doença. Levantamentos epidemiológicos: noções de vigilância e saúde. Materiais, equipamentos e instrumentais: manutenção e conservação. Materiais dentários: forradores e restauradores. Esterilização e desinfecção. Educação em Saúde. Noções de radiologia, odontopediatria, prótese, cirurgia, endodontia, dentística e anatomia bucal e dental (notação dentária). Ética profissional.

ANEXO II – FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

À
Comissão Examinadora do Concurso

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme subitem 5.6 do Edital.

1- Número de Documentos Entregues: ___________________________________________________

2- Nome do candidato: ______________________________________________________________

3- No de inscrição:__________________________________________________________________

4- Cargo:_________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS	Início do curso	Término do curso	Carga Horária	Pontos solicitados pelo candidato	Pontuação concedida pela organizadora (NÃO PREENCHER)
Curso de Pós-Graduação na área de Atuação (pós-graduação)
Curso de Pós-Graduação na área de Atuação (mestrado)
Curso de Pós-Graduação na área de Atuação (doutorado)

Em anexo, cópia de documentos autenticados.

___________________________________, ______de ________________de 20____.

_______________________________________
Assinatura do candidato.

ANEXO III – MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos de direito que o Sr. (a) ______________________________ é portador da deficiência _____________ código internacional da doença (CID – 10) __________, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _____________________ disponibilizado no Concurso Público _______________________ conforme Edital do Concurso Público.

Data: ______________
Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.

ANEXO IV – ATRIBUIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS

Nível Superior na Área de Saúde

ASSISTENTE SOCIAL III – SAÚDE

Compreende os cargos que tem como atribuições, entre outras, a de facilitar o acesso de todo e qualquer usuário aos serviços de saúde da instituição; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo aos familiares; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; atender periodicamente e apresentar parecer social dos servidores em gozo do auxílio doença; atender o servidor readaptado/reabilitado pelos médicos peritos, quando necessário, encaminhando relatório aos setores pertinentes; fazer visitas domiciliares aos servidores afastados, quando necessário, emitindo parecer, bem como elaborar relatório social nos processos de doença em pessoa da família; trabalhar com as famílias no sentido de fortalecer seus vínculos, na perspectiva de torná-las sujeitos do processo de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.

ASSISTENTE SOCIAL III – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Compreende os cargos que tem como atribuições, entre outras, a de prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e psíquicas e de outra ordem, aplicando métodos e processos básicos de serviço social para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade; coordenar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela administração pública, em conformidade com as legislações vigentes pertinentes, visando auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população.

MÉDICO ACUPUNTURISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências.Aplica os conhecimentos da medicina na determinação do padrão de desequilíbrio energético do paciente; elabora o procedimento terapêutico e efetua o tratamento mediante as técnicas da acupuntura; realiza e supervisiona estudos e pesquisas em acupuntura, elaborando informes técnico-científicos; coordena serviços de acupuntura; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na utilização de medicação própria para produzir intencionalmente a perda de sensibilidade nos pacientes, total ou parcial, em especial para aliviar a dor ou evitar que ela apareça no curso das intervenções cirúrgicas e no tratamento da dor crônica; faz o acompanhamento do paciente, controlando as perturbações no decurso no decurso da anestesia e nos pós-operatório imediato; instala respiração auxiliada e controlada; orienta a equipe multiprofissional na anestesia ventilatória aos pacientes internados; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento, a nível primário e secundário, de doenças cardiovasculares, adquiridas ou congênitas; interpreta diversos tipos de exames que dizem respeito a especialidade; presta o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; participa de juntas médicas; participa de programas voltados para a saúde pública; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no tratamento abrangente do organismo, das doenças adquiridas ou congênitas, através de procedimentos cirúrgicos; presta atendimento ambulatorial voltado a patologias da clínica cirúrgica; avalia e visita pacientes internados em razão de cirurgias eletivas e emergenciais; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no tratamento cirúrgico das doenças congênitas ou adquiridas da criança e do adolescente; presta atendimento ambulatorial a criança e adolescente referente a patologias da clínica cirúrgica; avalia e visita pacientes internados em razão de cirurgias eletivas e emergenciais; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no tratamento cirúrgico, reparador ou estético, com o objetivo de corrigir lesões deformantes, defeitos congênitos ou adquiridos, ou obter melhoras na aparência física, solucionando problemas de ordem funcional ou psicológica; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no tratamento cirúrgico de patologias, congênitas ou adquiridas, pulmonares e torácicas, bem como na realização de acessos cirúrgicos às vias aéreas e vasos sanguíneos periféricos ou profundos; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na assistência médica e procedimentos cirúrgicos de diferentes graus de complexidade a pacientes portadores de doenças arteriais e venosas; presta atendimento ambulatorial; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

MÉDICO DO TRABALHO

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico e tratamento de doenças profissionais; realiza perícia médica; realiza avaliação da capacidade ou aptidão física ou mental do servidor; dá assistência, quando necessário, à junta médica e em processos jurídico-administrativos relacionados à Medicina do Trabalho; exerce demais atribuições dentro da especialidade e local de trabalho.

MÉDICO ENDOSCOPISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na realização de exames, diagnósticos ou tratamentos terapêuticos, através da utilização de endoscópios rígidos ou flexíveis; exerce demais atribuições dentro da especialidade e local de trabalho.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos; realiza exames; prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções; atende a mulher no ciclo gravídico-puerperal; presta assistência médica específica e aplica recursos de medicina preventiva ou terapêutica, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde e o bem estar da paciente e para a preservação da vida da mãe e do filho; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO HEMOTERAPEUTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico relativos a alterações morfológicas, fisiológicas e patológicas no sangue e órgãos hematopoiéticos; indica e procede a transfusão de sangue, componentes e derivados; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO HEPATOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças hepáticas; realiza atividades de pesquisas, palestras educativas na sua área de formação para promover a saúde e o bem-estar do paciente., exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO HOMEOPATA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no tratamento de diversas doenças pelo processo terapêutico homeopático; exerce outras atribuições pertinentes a especialidade.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico, tratamento, acompanhamento, prevenção e controle das doenças provocadas pela penetração, desenvolvimento e multiplicação de microorganismos no corpo humano, das infecções nos imunodeprimidos, bem como das patologias provocadas por animais peçonhentos; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO INTENSIVISTA – UTI ADULTO

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina em unidades de terapia intensiva no tratamento e acompanhamento de pacientes graves e em condições físicas e patológicas reversíveis, realizando procedimentos para a manutenção de funções vitais do paciente; efetua exames, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e realiza outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, para promover a saúde e o bem-estar do paciente; exercer demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO MASTOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças benignas e malignas da mama; realiza procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, como de agulha grossa, P.A.A.F, curativos, etc; realiza procedimentos cirúrgicos no centro cirúrgico de competência da Mastologia, envolvendo cirurgia da especialidade de todos os portes; elaboração de programas de rastreamento populacional com mamografia e auto palpação de mamas; capacita equipes de saúde no atendimento primário na área de Mastologia; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO NEFROLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico, tratamento, acompanhamento e reabilitação relativa a doenças do sistema urinário, congênitas ou adquiridas, utilizando-se, inclusive, das diversas modalidades dialíticas; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO NEONATOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no atendimento médico ao recém-nascido; desenvolve atividades relacionadas ao alojamento conjunto e cuidados intermediários dos recém-nascidos na maternidade; presta atividades médicas de berçário, alojamento conjunto e recepção do recém-nascido no centro cirúrgico e no centro obstétrico, no tocante à neonatologia; promove condições necessárias à indução de um relacionamento adequado mãe-filho, bem como ao incremento da política de aleitamento materno; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no tratamento cirúrgico das doenças, congênitas e adquiridas, dos sistemas nervosos central e periférico; exerce demais atribuições da especialidade.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico, tratamento clínico e acompanhamento das doenças, congênitas ou adquiridas, dos sistemas nervosos central e periférico; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO OBSTETRA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no acompanhamento da mulher no ciclo gestacional, assistindo ao parto e monitorando o puerpério, bem como no diagnóstico e tratamento com procedimentos clínicos e cirúrgicos dos agravos que acometem o aparelho genital feminino; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO ONCOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na prevenção e, no diagnóstico e acompanhamento do paciente portador de CA, orientando-o quanto ao melhor tratamento a ser seguido, como o cirúrgico, hormonioterapia, quimioterapia, radioterapia, ou até a combinação dos mesmos, encaminhando, também, quando necessário, a outros especialistas para complementação do tratamento; exerce demais atribuições pertinentes a especialidades e local de trabalho.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico, no tratamento clínico e cirúrgico, no acompanhamento e na prevenção das doenças, congênitas ou adquiridas, dos ossos, músculos, ligamentos e articulações e do trauma músculo-esquelético; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO PATOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Realiza exames de anátomo e citopatológicos, transoperatórios por congelação, entre outros, inclusive necropsias; solicita e acompanha procedimentos compementares e/ou paralelos aos exames acima citados, quando indicados, como análise ultra-estrutural, análise citogenática e análise molecular, entre outros; realiza e/ou supervisiona a realização de exames, da coleta e sua indicação até o relatório final e sua coerência com a evolução do processo patológico, por meio do seguimento do paciente; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO PEDIATRA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina na prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças, congênitas ou adquiridas, de crianças e adolescentes; exerce outras atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico, tratamento clínico, acompanhamento e prevenção das doenças, congênitas ou adquiridas, do aparelho respiratório; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO PROCTOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Presta assistência médica em proctologia, efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à sua especialidade; presta assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando o paciente segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando a terapêutica necessária; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO PSF

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Atua no atendimento médico de todos os componentes das famílias, independentemente de sexo e idade, buscando comprometer-se com a pessoa, inserida em seu contexto biopsicosocial; realiza ações enquanto os indivíduos ainda estão saudáveis e procura compreender a doença em seu contexto pessoal, familiar e social; busca na convivência contínua com as famílias o conhecimento e o aprofundamento do vínculo de responsabilidade para a resolução dos problemas e manutenção da saúde dos indivíduos; exerce demais atribuições inseridas no PSF.

MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico e tratamento de distúrbios psiquiátricos em crianças e adolescentes, inclusive aqueles provenientes da dependência e uso abusivo de substâncias psicoativas; realiza atividades interdisciplinares, buscando a reabilitação dos pacientes; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico e tratamento de distúrbios psiquiátricos em crianças e adolescentes, inclusive aqueles provenientes da dependência e uso abusivo de substâncias psicoativas; realiza atividades interdisciplinares, buscando a reabilitação dos pacientes; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade e local de trabalho.

MÉDICO REGULADOR

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Atua em observância ao regulamento médico do sistema e da rede de serviços, mantendo uma visão global e permanente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e dos postos de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional, recepção das chamadas de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento, acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica; mantém contato diário com os serviços médicos de emergência integrados aos sistemas; procede o controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes a sua profissão; avalia o desempenho da equipe e subsidia as equipes responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; preenche os documentos inerentes à atividade do médico regulador; garante a continuidade da atenção médica ao paciente grave; obedece ao código de ética médica.

MÉDICO SAMU

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências.Atua nas Unidades Móveis como Médico Intervencionista, se deslocando para efetuar o atendimento médico ao usuário, após a regulação; deve conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas; realiza check-list diário no início de seu turno de trabalho, deixando a unidade móvel em relação a equipamentos e medicações em perfeito estado de uso, preservando o asseio e a limpeza da unidade; deve dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel, procurando manter-se atualizado através de cursos de educação continuada e congressos da área; exercer demais atribuições pertinentes a atuação como médico do SAMU.

MÉDICO SANITARISTA

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Aplica os conhecimentos da medicina no diagnóstico das condições de saúde local, com formulação de projetos de saúde pública relativa a promoção da saúde, saneamento do meio, controle de doenças transmissíveis e organização e manutenção de serviços destinados a estabelecer padrões, pessoais, comunitários e sociais, de prevenção de doenças e manutenção da saúde; exerce demais atribuições pertinentes a especialidade.

MÉDICO VETERINÁRIO III

Compreende os cargos que tem como atribuições, entre outras,a de planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, desenvolvimento e aprimoramento relativos à área veterinária e zootécnica; promove a saúde pública, realizando o controle e análise de zoonoses; responde tecnicamente pelos estabelecimentos municipais que comercializam e distribuem medicamentos e produtos veterinários; coordena e executa programas, projetos e políticas sociais desenvolvidos pela administração pública na sua área de atuação; acompanha e orienta equipes de fiscalização e inspeção sanitária nos estabelecimentos que tem como finalidade o consumo e a industrialização de alimentos, conforme normatização da legislação vigente.

ODONTÓLOGO – BUCO MAXILO

Compreende os cargos que tem como atribuições o diagnóstico e o tratamento cirúrgico e coadjuvante das doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e adquiridas do aparelho mastigatóri e anexos, e estruturas crânio-faciais associadas.

PSICÓLOGO III – SAÚDE

PSICÓLOGO III – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Compreende os cargos que tem como atribuições, entre outras, a de proceder estudos e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, para a determinação de características afetivas, intelectuais e motoras; possibilita a compreensão do comportamento humano, individual ou em grupo, aplicando os conhecimentos teóricos e técnicos da psicologia, com o objetivo de identificar e intervir nos fatores determinantes das ações e dos sujeitos, em sua história pessoal, familiar e social, vinculando-as também a condições políticas, históricas e culturais; busca a diminuição do sofrimento psíquico, em usuários que precisam de atendimento psicológico, bem como em seus familiares e grupos sociais em que está vinculado, realizando diagnósticos psicológicos, psicoterapia e atendimentos emergenciais; diagnostica e avalia distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões, acompanhando usuários e seus familiares durante o processo de tratamento psicológico, bem como acompanha o desenvolvimento e a evolução de intervenções realizadas.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Compreende os cargos que tem como atribuições, entre outras, prestar assistência terapeuta e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; coordena e executa programas, projetos e políticas sociais desenvolvidos pela administração pública, visando promover a saúde e integração social dos usuários, através da avaliação das habilidades funcionais do indivíduo, elaborando, planejando e executando atividades terapêuticas, individuais e/ou grupais, que objetivem o desenvolvimento e reabilitação de usuários acometidos por algum distúrbio de ordem física e/ou psíquica.

Nível Superior na Área de Educação

PEDAGOGO III

Compreende os cargos que tem como atribuições o desenvolvimento e a promoção de ações voltadas ao campo educacional e social, integrados ao Centro de Referência e Assistência Social. Tem como atribuição organizar o planejamento dos serviços e das ações pedagógicas voltadas para os programas de formação executados pelos CRAS; orientar pedagogicamente as equipes de trabalhadores nos programas dos CRAS; contribuir e acompanhar as instituições da rede socioassistencial que executam atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias; organizar e viabilizar o processo formativo das equipes de educadores e de apoio aos CRAS; elaborar e manter registros atualizados dos atendimentos e acompanhamentos realizados; cumprir orientações administrativas, conforme legislação vigente; atuar em equipe multiprofissional nos programas desenvolvidos na área de assistência social; realizar outras atividades inerentes ao cargo e secretaria de lotação.

PROFESSOR I – ITINERANTE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Atuação na escola regular, nas localidades em que o aluno com necessidades especiais, e em circunstâncias, no domicílio, estiver impossibilitado de se locomover. Supervisão e orientação do professor da sala regular que tem aluno incluso. Intercâmbio e Orientação da família do aluno com necessidades especiais para adequação ao atendimento.

PROFESSOR I – LÍNGUA PORTUGUESA

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

PROFESSOR I – ARTE

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

PROFESSOR I – HISTÓRIA

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

PROFESSOR I – GEOGRAFIA

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

PROFESSOR I – MATEMÁTICA

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

PROFESSOR I – CIÊNCIAS

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

PROFESSOR I – LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

PROFESSOR I – LÍNGUA ESTRANGEIRA (ESPANHOL)

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, concernentes às disciplinas para as quais consta habilitado por formação em Licenciatura Plena.

Nível Médio Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia

PROFESSOR II

Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças, tendo como eixo norteador o desenvolvimento infantil através do binômio “cuidar e educar`;organizar tempos e espaços que privilegiem o brincar como forma de expressão, pensamento, interação e aprendizagem; propiciar situações em que a criança possa construir sua autonomia; Interagir com os demais profissionais da instituição educacional, para a construção coletiva do projeto político-pedagógico; seguir a proposta Político – Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Nova Iguaçu, integrando-as na ação pedagógica; elaborar projetos e planos de trabalho no que for de sua competência; planejar e executar as atividades diárias pautando-se no respeito à dignidade, aos direitos e às especificidades da criança, em suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e religiosas, sem discriminação alguma; planejar, disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades; registrar a frequência diária das crianças;acompanhar a clientela em atividades sociais e culturais programadas pela unidade;observar e registrar, diariamente, o comportamento e desenvolvimento das crianças sob sua responsabilidade e elaborar relatórios periódicos de avaliação;verificar o desenvolvimento das crianças;participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação; participar ativamente do processo de integração da escola – família -comunidade.

PROFESSOR II – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL – AEE

Atuação em sala de recursos Multifuncionais. Desenvolver atividades a serem trabalhadas nas S.R. no desenvolvimento das funções intelectuais que envolvem coordenação motora, esquema corporal, percepção visual, discriminação auditiva, psicomotricidade, desenvolvimento da linguagem oral e escrita, atenção, memória, concentração e raciocínio. As atividades ligadas à música, arte, leitura e dramatização de histórias visam diversificar o foco do trabalho pedagógico. Complementar o Currículo Específico é o trabalho pedagógico a ser realizado nas S.R.

PROFESSOR II – LIBRAS

Atuação na sala de recursos promovendo e apoiando a alfabetização e o aprendizado na LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).Desenvolver os aspectos da sociabilidade, cognição, linguagem (oral, escrita e viso-espacial), afetividade, motricidade, interesses, habilidades e talentos.

PROFESSOR II – BRAILE

Atuação na sala de recursos, promovendo e apoiando a alfabetização e o aprendizado pelo sistema Braille.Realizar a transcrição de materiais Braille/tinta, e tinta/Braille, produzir gravações sonora de textos, realizar adaptações de gráficos e outros materiais Didáticos.Ensino para o uso do sorobã. Desenvolver técnicas e vivência de orientação e mobilidade e atividades de vida diária.Promover adequações necessárias para o uso de tecnologias de informação e comunicação.

PROFESSOR II – INTÉRPRETE DE LIBRAS – PROFISSIONAL OUVINTE

Atuação em sala regular, mediação nas diversas atividades que acontecem na escola ou relacionadas a ela,visando atender a necessidade de professores, alunos e comunidade escolar promovendo a inclusão social. Atuação em palestras, seminários, fóruns, conferências, debates, reuniões e demais eventos de caráter educacional.

Nível Médio Técnico

TÉCNICO DE FARMÁCIA III

Compreende os cargos que tem como atribuições a organização da farmácia como um todo e a dispersão de medicamentos e materiais médico-hospitalares nas farmácias das Unidades de Saúde e na farmácia pública, sob a supervisão do farmacêutico.

TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL III

Compreende os cargos que tem como atribuições a execução de tarefas auxiliares no tratamento odontológico e prevenção doenças bucais, participando, ainda, de projetos educativos e de orientação da higiene bucal e de pesquisas.

TÉCNICO EM APARELHO GESSADO III

Compreende os cargos que tem como atribuições a realização de procedimentos e o manejo de diversas técnicas de engessamento, em auxílio aos Médicos Ortopedistas.

Nível Médio

AGENTE ADMINISTRATIVO III

Compreende os cargos que tem como atribuições a execução de diversas tarefas administrativas de acordo com a natureza de cada setor, seguindo as rotinas estabelecidas e legislação pertinente, bem como a execução de tarefas de pesquisa e planejamento referentes a administração de pessoal, material, orçamento e despesas, controle interno, entre outros, a fim de contribuir para a implementação de leis, regulamentos e normas referentes a administração geral e específica.

AGENTE EDUCACIONAL III

Compreende os cargos que tem como atribuições apoiar a educação de crianças e adolescentes, em especial em relação à higiene, alimentação, apoio em tarefas escolares e programas sociais, realização de trabalhos lúdicos e acompanhamento em passeios, dentre outras.

Nível Fundamental Completo

AUXILIAR ADMINISTRATIVO III

Compreende os cargos que tem como atribuições a execução de tarefas rotineiras de apoio administrativo, zelando pelos arquivos e pelo bom desenvolvimento das atividades do setor.

AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA III

Revela ou amplia radiografias, submetendo-as a banhos químicos e de água em uma câmara escura; opera tecnicamente equipamentos em radiologia; manipula filmes, chassi, écran revelador, fixadores e processadores.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL III

Compreende os cargos que tem como atribuições execução de tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços, sob a supervisão do Cirurgião-Dentista ou do Técnico de Saúde Bucal.

Nível Fundamental Incompleto

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II

Compreende os cargos que tem como atribuições a execução de serviços de limpeza em geral, de arrumação, de zeladoria e de apoio nos setores lotação.

AUXILIAR DE MERENDEIRO II

Compreende os cargos que tem como atribuição auxiliar na preparação e distribuição de refeições para atender aos programas alimentares do município, seja nos estabelecimentos educacionais ou em outros que se fizerem necessários, bem como proceder a limpeza dos utensílios e locais de trabalho

VIGIA PATRIMONIAL II

Compreende os cargos que tem como atribuições zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercem a vigilância de edifícios, locais púbicos e locais de interesse da Administração Pública, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados.

MERENDEIRO II

Compreende os cargos que tem como atribuição preparar e distribuir refeições para atender aos programas alimentares do município, seja nos estabelecimentos educacionais ou em outros que se fizerem necessários e responsabilizar-se pela cozinha.

MOTORISTA II

Compreende os cargos que tem como atribuições dirigir veículos automotores de transporte de passageiros tais como: ônibus, micro-ônibus e outros tipos de veículos para transporte de servidores e pacientes e, ainda, veículos automotores de transporte de carga.

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS.
Secretário Municipal de Administração

Fonte:PCI Concursos

1 – DOS CARGOS – VAGAS – REQUISITOS ESPECÍFICOS – TAXAS DE INSCRIÇÃO – JORNADA DE TRABALHO – VENCIMENTO INICIAL

CARGOS	VAGAS	PcD*	NeI***	REQUISITOS ESPECÍFICOS (FORMAÇÃO)	VALOR INSCRIÇÃO (R$ )	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO INICIAL (R$ )
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Assistente Social III – Saúde	40	2	8	Ensino Superior em Serviço Social e registro no CRESS	65,00	30 h/s	1.630,99
Assistente Social III – Assistência Social	20	1	4	Ensino Superior em Serviço Social e registro no CRESS	65,00	30 h/s	1.630,99
Médico Acupunturista	3	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Acupuntura e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Anestesiologista	64	4	13	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Anestesiologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cardiologista	28	2	6	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cardiologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Geral	48	3	10	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Geral e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Pediátrico	8	1	2	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Pediátrica e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Plástico	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Plástica e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Torácico	9	1	2	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Torácica e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Cirurgião Vascular	13	1	3	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Cirurgia Vascular e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Clínico Geral	262	14	52	Ensino Superior em Medicina e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico do Trabalho	3	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Medicina do Trabalho e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Endoscopista	9	1	2	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Endoscopia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Ginecologista	58	3	12	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Hemoterapeuta	12	1	2	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Hematologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Hepatologista	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Hepatologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Homeopata	6	1	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Homeopatia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Infectologista	13	1	3	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Infectologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Intensivista – UTI Adulto	40	2	8	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Medicina Intensiva e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Mastologista	3	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Mastologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Nefrologista	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Nefrologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Neonatologista	63	4	13	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Neonatologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Neurocirurgião	22	2	4	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Neurocirurgia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Neurologista	16	1	3	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Neurologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Obstetra	54	3	11	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Oncologista	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Oncologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Ortopedista	63	4	13	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Ortopedia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Patologista	7	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Anatomia Patológica e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Pediatra	257	13	51	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Pediatria e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Pneumologista	7	1	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Pneumologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Proctologista	4	–	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Proctologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico PSF	85	5	17	Ensino Superior em Medicina e registro no CRM	65,00	40 h/s	4.050,00
Médico Psiquiatra Infantil	2	–	–	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Psiquiatria Infantil e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Radiologista	21	2	4	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Radiologia e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Regulador	19	1	4	Ensino Superior em Medicina e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico SAMU	15	1	3	Ensino Superior em Medicina e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Sanitarista	7	1	1	Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Saúde Pública e registro no CRM	65,00	24 h/s	1.630,99
Médico Veterinário III	3	–	1	Ensino Superior em Medicina Veterinária e registro no C RMV	65,00	40 h/s	1.630,99
Odontólogo – Buco Maxilo	16	1	3	Ensino Superior em Odontologia com especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilofacial e registro no CRO	65,00	30 h/s	1.630,99
Psicólogo III – Saúde	10	1	2	Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP	65,00	30 h/s	1.630,99
Psicólogo III – Assistência Social	21	2	4	Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP	65,00	30 h/s	1.630,99
Terapeuta Ocupacional	20	1	4	Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO	65,00	30 h/s	1.630,99
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Pedagogo III	1	–	–	Ensino Superior em Pedagogia	65,00	30 h/s	1.200,00
Professor I – Itinerante Educação Especial	25	2	5	Licenciatura Plena em qualquer área/disciplina e Curso de Formação de Educação Especial (mínimo 360 horas) e/ou Especialização em Educação Especial (mínimo 360 horas)	65 ,00	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – Língua Portuguesa	30	2	6	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras	65,00	14:40h/s	1.642,14
Professor I -Arte	9	1	2	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes	65,00	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – Educação Física	111	6	22	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Física e registro no CREF	65,00	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – História	10	1	2	Ensino Superior/Licenciatura Plena em História	65,00	14:40h/s	1.642,14
Professor I – Geografia	9	1	2	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Geografia	65,00	14:40h/s	1.642,14
Professor I – Matemática	16	1	3	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Matemática ou Ciências com habilitação em Matemática	65,00	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – Ciências	16	1	3	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Ciências	65,00	14:40h/s	1.642,14
Professor I – Língua Estrangeira (Inglês)	7	1	1	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa	65,00,	14:40 h/s	1.642,14
Professor I – Língua Estrangeira (Espanhol)	3	–	1	Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola	65,00	14:40 h/s	1.642,14
NÍVEL MÉDIO MAGISTÉRIO/NORMAL OU NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA
Professor II	146	8	29	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil	50,00	20 h/s	1.535,64
Professor II – Atendimento – Educacional Especial AEE	25	2	5	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Curso de Formação de Educação Especial (mínimo 150 horas)	50,00	20 h/s	1.535,64
Professor II – Libras	3	–	1	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Certificação no Exame Nacional de Proficiência em Libras, reconhecido pelo MEC	50,00	20 h/s	1.535,64
Professor II – Braile	2	–	–	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Certificado de Curso da Técnica Braile, reconhecido por instituição credenciada pelo MEC (Leitura e Escrita no Sistema Braile, Metodologia e Técnicas no cálculo Sorobã e Qualificação em alfabetização no Sistema Braile	50,00	20 h/s	1.535,64
Professor II – Intérprete de Libras – Profissional Ouvinte	5	1	1	Ensino Médio na modalidade Magistério/Normal ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Certificação do Exame Nacional de Proficiência em Libras reconhecido pelo MEC ou Curso de Libras reconhecido pelo MEC	50,00	20 h/s	1.535,64
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico de Farmácia III	20	1	4	Ensino Médio Técnico em Farmácia e registro no CRF	50,00	40 h/s	997,49
Técnico de Saúde Bucal III	22	2	4	Ensino Médio Técnico em Higiene Dental/Saúde Bucal e registro no CRO na modalidade	50,00	40 h/s	997,49
Técnico em Aparelho Gessado III	20	1	4	Ensino Médio Técnico em Imobilizações Ortopédicas ou Aparelho Gessado	50,00	40 h/s	997,49
NÍVEL MÉDIO
Agente Administrativo III	102	6	20	Ensino Médio Completo	50,00	40 h/s	949,43
Agente Educacional III	8	1	2	Ensino Médio Completo	50,00	40 h/s	949,43
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Auxiliar Administrativo III	113	6	23	Ensino Fundamental Completo	40,00	40 h/s	750,00
Auxiliar de Câmara Escura III	30	8**	6	Ensino Fundamental Completo	40,00	40 h/s	750,00
Auxiliar de Saúde Bucal III	58	3	12	Ensino Fundamental Completo e registro no CRO na modalidade	40,00	40 h/s	860,14
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Auxiliar de Serviços Gerais II	159	8	32	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	650,00
Auxiliar de Merendeiro II	55	3	11	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	650,00
Vigia Patrimonial II	18	1	4	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	682,91
Merendeiro II	55	3	11	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	682,91
Motorista II	179	9	36	Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5° ano, antiga 4ª série)	30,00	40 h/s	682,91
TOTAL DE VAGAS	2.616	160	524
TOTAL GERAL DE VAGAS	2.616