Aterro do Gramacho ainda pode causar danos ao Meio ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para evitar um desastre ambiental na região do aterro de Gramacho, fechado recentemente pela prefeitura do Rio de Janeiro. O MPF pede para que a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a concessionária Novo Gramacho Energia Ambiental S/A implementem um monitoramento ambiental permanente e mais rígido do local, em Duque de Caxias, para que se possa identificar possíveis vazamentos de chorume nas águas do mar.

O aterro de Gramacho fica situado em área de manguezal, tendo sido utilizado por muitos anos sem qualquer controle ambiental. Somente nos anos 1990 o local foi transformado em aterro “remediado”, mesma época em que foi recuperado o manguezal. Porém, o aterro há muito ultrapassou sua vida útil, tendo diversas rachaduras em seu terreno, o que aumenta o risco de vazamento de grande quantidade de chorume na Baía de Guanabara, segundo o Ministério Público.

De acordo com a ação, a Comlurb – principal poluidora do aterro por historicamente destinar a ele a maior parte dos resíduos – repassou por contrato a exploração do biogás produzido pela decomposição do material orgânico à concessionária Novo Gramacho, sem exigir o monitoramento ambiental completo da área. Da mesma forma, o Inea, responsável pela emissão das licenças ambientais para a concessionária, foi omisso em não exigir um monitoramento mais rígido, contribuindo para o aumento de risco de um eventual vazamento de chorume em grande escala para a Baía de Guanabara. O Inea ainda não se manifestou sobre a ação.

A Comlurb informou que está fazendo um “amplo programa de monitoramento” após o fechamento de Gramacho. De acordo com a nota, é realizado tratamento do chorume e monitoramentos dos corpos hídricos e geotécnico.

Segundo a Comlurb, está sendo instalado em Gramado um sistema de recuperação e beneficiamento de biogás, inédito no Brasil. Após passar por um processo de purificação o material será vendido à Petrobrás, para ser usado como gás de processo na Refinaria Duque de Caxias.

A concessionária Novo Gramacho, segundo a Comlurb, “ampliou e opera a estação de tratamento de chorume”, além de “manter e ampliar a recuperação do manguezal no entorno do aterro”.