MPRJ flagra irregularidades durante vistoria às escolas municipais de Japeri

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, realizou inspeção na cozinha e na merenda de cinco escolas municipais. Foram encontradas diversas irregularidades e apreendidos alimentos.

A ação integra as investigações de um inquérito civil aberto pelo MPRJ que apura possível irregularidade na aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na contratação de empresas fornecedoras de merenda das escolas de Japeri.

A inspeção teve a participação de agentes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ, do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) da Comarca de Nova Iguaçu e de Policiais Civis da 63ª DP (Japeri).

Foram vistoriadas as escolas Professora Etiene de Souza Oliveira, Bernardino de Melo, Manoel Julio de Amorim, Tania Maria Carnaval Basílio e Duque de Caxias.

Dentre as irregularidades encontradas pelos agentes estavam alimentos com data de validade vencida e armazenados irregularmente em locais sem ventilação; cozinhas com janelas sem proteção contra insetos e roedores; alimentos expostos no freezer; botijões de gás no interior da cozinha; falta de higiene com manuseio de comida sem luvas, lixo mal acondicionado, entre outros problemas.

O inquérito aberto pelo MP também investiga a suspeita de superfaturamento na compra dos alimentos e fraude nas licitações das empresas contratadas para o fornecimento da merenda. O material apreendido foi levado para a delegacia, que, por sua vez, instaurou inquérito para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.

Cópia do inquérito instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça já foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral de Justiça para análise de eventuais atos de improbidade administrativa e responsabilidade criminal dos agentes públicos.

Fonte: Correio do Brasil