Prefeitura de Japeri elabora Plano de Habitação

A prefeitura de Japeri, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURB), iniciou a primeira etapa para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Representantes das associações de moradores e de produtores rurais, além de profissionais das secretarias de Defesa Civil e Agricultura e Meio Ambiente participaram da segunda reunião do PLHIS. O encontro aconteceu na sexta-feira (03/02) na câmara de vereadores.

“O objetivo desta reunião foi para convocar a participação da população, apresentar o que é Plano Local de Habitação de Interesse Social e organizar os próximos encontros. Estamos pedindo a participação dos líderes comunitários para nos ajudar na elaboração do plano. Vamos organizar dois grupos de trabalho para as reuniões que irão acontecer no distrito de Engenheiro Pedreira e no centro de Japeri”, explicou o secretário de Urbanismo e Habitação, Dênis Macedo.

Durante a reunião os convidados fizeram comentários sobre a expansão urbana. “Com a chegada de alguns investimentos em Japeri precisamos estar atentos para evitar o crescimento desordenado. Podemos ser os olhos do poder público e ajudar no que for preciso. Parabéns à prefeitura e à secretaria de Urbanismo pela iniciativa”, destacou o presidente da Associação de Moradores de Nova Belém, Lourival Celestiano da Silva, mais conhecido como Sarney.

O que é o PHLIS

O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituída pela lei federal 11.124/2005, que tem como objetivo promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, regulamentar a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo.

Tem o objetivo de diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos, e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes, além de identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia.