PROTESTE cobra melhoria em Plano de Saúde

Preocupada com os prejuízos que a crise assistencial tem causado aos usuários do sistema de saúde suplementar, a PROTESTE Associação de Consumidores encaminhou representação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira (20).

A entidade denuncia e pede investigação das empresas mais reclamadas no Canal de Atendimento SOS Paciente, que funcionou por quatro meses no ano passado e atendeu cerca de 700 consumidores, mais da metade do Estado de São Paulo.

As medidas adotadas pela ANS não têm surtido os efeitos desejados. É notório que as Operadoras não cumprem os prazos definidos pela RN 259 e os consumidores continuam tendo dificuldades em agendar consultas e procedimentos dentro de um prazo razoável.

Demora no agendamento de consultas e procedimentos (exames e internações), rede insuficiente, descredenciamento e falta de leitos para internação abrangeram praticamente 55% do total de reclamações recebidas. E somaram 71% das reclamações quando computadas também as queixas sobre negativa de cobertura (16,6%).

Mecanismos como esses adotados pelas Operadoras inviabilizam o acesso do consumidor não só à rede credenciada, mas também ao atendimento integral de sua saúde, em clara afronta aos direitos dos consumidores e à própria Constituição Federal.

A PROTESTE reforça os dados já conhecidos, inclusive pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quanto as diversas dificuldades que os consumidores brasileiros vêm enfrentando para obter os serviços de assistência à saúde através da rede credenciada disponibilizada pelas Operadoras.

Desde a publicação da Resolução Normativa n° 259 (20/6/2011), que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, a ANS já suspendeu 794 planos de 102 Operadoras que não cumprem a Norma. Na representação, foi solicitada a avaliação da eficácia dessa norma para a readequação qualitativa e quantitativa da rede assistencial atualmente oferecida pelas operadoras.

Quanto às negativas de cobertura, a PROTESTE novamente demonstrou às ANS sua preocupação com a ausência de penalidades pela reincidência das Operadoras na prática de negativa de cobertura indevida. Por isso, pediu urgência na publicação de uma norma com essas penalidades ou, caso contrário, que seja imediatamente suspensa a NIP para os casos de negativa de cobertura. Foram mais reclamadas: Grupo Amil, Sul América, Unimed Paulistana, Bradesco Saúde, Hapvida, Unimed Rio, GEAP, Intermédica, Prevent Senior, Itálica Saúde, Golden Cross e Green Line.