Grupo ambiental de Paracambi promove Fórum de políticas sustentáveis

No penúltimo encontro promovido pelo Comitê Guandu, em novembro do ano passado, em Itaguaí, o secretário de Meio Ambiente, José Luiz de Oliveira, o Didi, levantou a questão da necessidade dos secretários trocarem experiências sobre temas ligados às políticas públicas que cada município está fazendo em prol do desenvolvimento sustentável a partir do repasse do ICMS verde.

Bem recebido pelos presentes deu-se início um movimento em parceria com o secretário da mesma pasta de Miguel Pereira, Mauro de Alvarenga, para a realização, de um encontro para esse fim no início do ano de 2012. A proposta foi levada pelo secretário ao recém-criado Grupo da Mata Atlântica de Paracambi. Como participante do grupo, Didi expôs aos outros participantes o que ele havia proposto aos seus colegas em Itaguaí e sua vontade de promover esse evento com a participação ativa do Grupo em sua criação para que este fosse pensado e moldado conforme os temas já debatidos virtualmente pelos seus membros.

Didi também expôs o desejo de todos os presentes em Itaguaí de discutir a questão da utilização dos recursos do ICMs Verde por parte das secretarias de Meio Ambiente com alguma autonomia. Assim, surgiu o 1º Fórum de ICMS verde e Políticas Sustentáveis para os Municípios Fluminenses. Como Miguel Pereira confirmou sua intenção inicial de fazer parceria o encontro, em uma reunião ente os dois secretários ficou decidido que o melhor local seria um hotel com infraestrutura para o Fórum acontecer em um dia inteiro e por isso Mauro Alvarenga ofereceu as dependências do Hotel Montanhês,em Miguel Pereira, para sua realização.

Por ter como tema central a sustentabilidade, o Fórum contará com a presença do diretor e educador popular da ong Água Doce, Waldemar Boff, que mostrará sua proposta de implantação da economia solidária a partir da experiência desenvolvida pela entidade no Vale do Suruí, no município de Magé. Com décadas de trabalho com populações carentes voltadas para a redução da pobreza e ao mesmo tempo a valorização do patrimônio natural.

A questão de políticas públicas sustentáveis também será tema de Aércio Oliveira, palestrante que trará a experiência do Projeto Iguaçu na realocação de populações moradoras em área de risco com a preocupação socioambiental e o levantamento do debate sobre a criação de uma política habitacional mais solidária e democrática. E como resposta, estará presente o subsecretário estadual de Obras, Vicente Loureiro, para expor de que forma o Governo do Estado trabalha para possibilitar a implementação de ações que permitam uma política habitacional mais justa para a população e com o devido cuidado de proteger áreas de valor para preservação do patrimônio natural.

Os participantes contarão também com a presença do ambientalista e professor, Flávio “Zen” Mello na abordagem das unidades de conservação como propulsoras da economia local e geradora de emprego para a população local e do seu entorno e de Helio Vanderlei, da Entidade Ambientalista Onda Verde, com larga experiência em promover parcerias para projetos ambientais entre o poder público municipal e empresas privadas como o de Preservação da Mata Atlântica de Paracambi em sua segunda edição no município.

E como o ICMS Verde é um dos temas mais esperados para ser debatido, o Fórum contará com a presença do subsecretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Firmino para apresentar de forma mais detalhada os meandros do imposto. Essas experiências serão corroboradas com as palestras dos secretários Mauro de Alvarenga e Mário Vidigal, respectivamente de Miguel Pereira e Rio Claro, que atualmente de formas diferenciadas possuem recursos e mobilidade para gerir parte do imposto em suas secretarias e assim implementar ações pontuais no cotidiano da cidade.

O Fórum se divide em dois momentos. Pela manhã, serão abordados os temas sustentáveis por conta de incitaivas ligadas a ongs ambientais e à tarde o repasse do ICMS Verde. Em cada momento haverá o fechamento com perguntas e debates com a intermediação de dois moderadores, um inserido no universo acadêmico e outro vivenciador do cotidiano da gestão das necessidades diárias de atuar no município na área ambiental. Além de secretários de vários municípios do estado, o evento tem sido procurado por gestores ambientais, mestrandos e profissionais da área ambiental.

Para o secretário, José Luiz de Oliveira, um dos mediadores do Fórum, a iniciativa abrirá a discussão mais ampla sobre temas importantes na questão ambiental do estado e com a participação do universo acadêmico nessa discussão.“É importante ter um acadêmico na mediação dos debates para dar respaldo técnico às respostas que devem ser dadas as dúvidas que serão levantadas pelos temas apresentados e ao mesmo tempo o Grupo avaliou ser importante que também houvesse a minha participação na mediação por eu estar vivendo as dificuldades de tocar as demandas da Secretaria de Meio Ambiente sem a gestão de algum percentual do valor do ICMs que é repassado para a Prefeitura”, explicou o secretário.

Dados gerais:

1º Fórum de ICMS Verde e Políticas Sustentáveis para os Municípios Fluminenses

Data: 22 de março de 2012

Local: Hotel Montanhês – Miguel Pereira

Maiores informações: reflexoesverdes@gmail.com