Projetos de hortas urbanas de seis unidades de Federação vão ter recurso do Governo Federal

Famílias de baixa renda do Rio de Janeiro vão receber recursos do governo federal para produzir alimentos de forma comunitária, em hortas sem agrotóxicos, para geração de renda e preservação do meio ambiente. Além do Rio, foram beneficiados o Distrito Federal, Pará, Pernambuco, o Rio Grande do Sul e Sergipe. O programa vai destinar R$ 3,2 milhões para os projetos.

No Rio de Janeiro, o projeto proposto pelo governo do estado vai contemplar Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Paracambi, São João do Meriti, Seropédica e a zona norte do município, fortalecendo a comercialização dos produtos agrícolas.

A coordenadora-geral do Programa da Agricultura Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maristela Pinheiro, explicou que o objetivo é incrementar a prática em todo o país e ensinar técnicas adaptadas à realidade urbana, como a utilização de recipientes plásticos para a produção de mudas e a transformação de lixo orgânico em compostos para a fertilização dos solos.

“Tornar as cidades produtivas é nosso principal objetivo. As cidades têm muitos espaços ociosos, que poderiam estar produzindo alimentos com a utilização de mão de obra de pessoas de baixa renda. Além disso, a agricultura urbana muda a paisagem da cidade, tornando-a mais verdes. Sem contar que esse tipo de prática serve como terapia ocupacional e estimula hábitos alimentares mais saudáveis”.

O Rio tem um projeto da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado patrocinado pelo MDS nas regiões de Nova Iguaçu, Mesquita, Japeri, Queimados, Magé e na capital, desde o ano passado. No dia 15 de agosto, os técnicos do MDS vão se reunir com os representantes dos seis estados para explicar o funcionamento do programa e fazer ajustes e alterações necessárias nos projetos. O dinheiro servirá, principalmente, para comprar equipamentos, material de consumo e para a capacitação dos agricultores.

Os produtos agrícolas e pecuários são para autoconsumo, trocas e doações, e o MDS estimula a comercialização para a geração de renda das famílias, contanto que a produção aproveite recursos e insumos locais (solo, água, resíduos, mão de obra, saberes). “Vamos inaugurar uma feira em Duque de Caxias devido ao grande potencial dessa região para a agricultura urbana e, com ela, vamos beneficiar cerca de 150 produtores da região”, disse Maristela.

Desde 2003, cerca de 120 mil famílias foram beneficiadas com o programa, de acordo com o MDS. As famílias recebem assistência técnica, capacitação e insumos por meio dos centros de Agricultura Urbana e Periurbana. Atualmente, existem 12 centros implantados em todo o país e dez em implantação.

No Rio, a agricultura urbana é desenvolvida com incentivo de organizações não governamentais e entidades como a Pastoral do Menor, que, há dez anos, desenvolve um trabalho de plantio de hortas em áreas carentes do município onde a insegurança alimentar é uma realidade.

Maristela lamentou que não exista um marco legal para os agricultores urbanos. “Eles não podem acessar contas públicas e direitos. Por isso, na Conferência Nacional de Segurança Alimentar [7 a 10 novembro], vamos propor uma lei que garanta esta identidade do agricultor urbano que abastece a cidade, principalmente no Rio de Janeiro, onde as hortaliças são majoritariamente produzidas em áreas urbanas”, explicou a representante do MDS.