Impostos fazem custo de telefonia ser caro no Brasil

A Anatel suspendeu a venda de novas linhas, em julho passado, pois entendeu que a telefonia móvel brasileira estava com problemas na qualidade do serviço prestado. A União Internacional das Telecomunicações (UIT) agora coloca os serviços de telecomunicações no Brasil entre os mais caros do mundo, causando uma imagem errada sobre o setor que parece prestar um serviço deficiente e caro, o que não é totalmente verdade.

Indicadores da Anatel não conseguem detectar problemas

Os pontos podem ser esclarecidos se analisarmos a evolução da qualidade medida pela Anatel e os preços cobrados pelas empresas. Os indicadores da estatal foram medidos em junho deste ano, um mês antes da intervenção. De acordo com os dados, das 6 operadoras, 4 atingiram mais de 90% das metas e 2, mais de 80%. O problema mais divulgado, que era a reclamação dos assinantes, no pior dos casos, era de 0,05% da base.

Os indicadores não detectavam os problemas, mas também não negavam que eles existiam, e ainda sim, não é possível saber o que os assinates estão achando dos serviços após a intervenção. De acordo com a UIT as empresas de telecomunicações brasileiras estão em quarto lugar no ranking das que mais faturam e o 69º mais caro do mundo.

Impostos encaressem serviços de telefonia no Brasil

Eu como advogado atuante no direito tributário ressalto dois fatores elevam os preços sem que as empresas sejam culpadas: os impostos sobre o preço da operadora são de pelo menos 43% do valor final e a valorização do real desde 2008. Além disso, as comparações são feitas em dólar corrente e mesmo que o preço em reais não subisse, ele subiria em dólar.

Em 2005 o valor médio pago pelo usuário era de R$ 28 e hoje é de R$ 19,30, o que significa que o preço por minuto caiu de R$ 0,35 para R$ 0,16. Hoje o número médio de minutos é de 117/mês enquanto que em 2005 era de 80/mês. Isso indica que o setor tem evoluído, embora sempre possa melhorar. A expectativa é as instancias maiores da Federação entendam a importância do setor para o desenvolvimento do país.